O maior lobby bancário dos Estados Unidos intensificou a pressão sobre o Office of the Comptroller of the Currency ao pedir que o órgão adie a análise de novas licenças solicitadas por empresas cripto ativos. Segundo a entidade, o ambiente regulatório ainda não oferece segurança suficiente e decisões antecipadas poderiam gerar riscos ao sistema financeiro. Além disso, a associação defende que o setor tradicional precisa de clareza antes de qualquer avanço.

Disputa regulatória envolvendo empresas de criptoativos

A American Bankers Association enviou uma carta ao OCC solicitando que o órgão interrompa temporariamente o processo de avaliação das empresas interessadas em obter uma autorização nacional para operar como instituições financeiras. A organização afirmou que não existe um modelo federal definido para supervisionar companhias do setor, o que, portanto, justificaria a necessidade de cautela.

A associação também reforçou que o órgão deve adotar padrões rígidos de segurança e solidez. Além disso, solicitou mais transparência nos critérios de revisão aplicados às empresas de tecnologia financeira, que evoluem de forma acelerada. No entanto, o OCC já concedeu aprovações condicionais a empresas como Ripple, Circle, BitGo, Paxos e Fidelity, o que ampliou o debate sobre a relação entre o setor tradicional e o universo dos ativos digitais.

Essas autorizações despertaram preocupação entre bancos que temem brechas regulatórias. Assim, o lobby bancário pediu que o órgão aguarde a conclusão das discussões no Congresso, que seguem em andamento e devem definir regras específicas para companhias que atuam com cripto ativos.

Outro ponto citado pela carta envolve a necessidade de mecanismos eficazes contra conflitos de interesse. A entidade disse que é essencial garantir conformidade total com normas de defesa do consumidor e legislações aplicáveis desde o início das operações.

Controvérsia ligada à World Liberty Financial

A discussão ganhou força após o pedido de licença nacional solicitado pela World Liberty Financial, empresa ligada à família Trump. A senadora Elizabeth Warren enviou uma carta ao OCC pedindo que a análise seja suspensa até que o ex-presidente Donald Trump se desligue totalmente da companhia, alegando riscos éticos.

A associação bancária também sugeriu mudanças nas regras do OCC para impedir que empresas que atuam apenas em funções fiduciárias utilizem o termo bank em seus nomes. Segundo o grupo, isso evitaria que consumidores interpretassem tais instituições como bancos tradicionais.

Debate sobre acesso ao sistema de pagamentos do Fed

A pressão do setor financeiro também envolve o acesso de empresas de cripto ativos aos sistemas de pagamentos do Federal Reserve. Atualmente, essas companhias dependem de bancos parceiros para acessar a infraestrutura. No entanto, entidades como Bank Policy Institute e Clearing House Association pediram que o Fed imponha um período de espera de doze meses antes que novas empresas solicitem contas de pagamento.

Grandes bancos afirmaram que o Fed não deveria liberar acesso direto até que emissores de stablecoin comprovem operar de forma segura. O debate ganhou força após o Fed propor, em outubro, as chamadas contas skinny. Elas permitiriam que empresas de criptoativos utilizassem o sistema de pagamentos sem intermediários. No entanto, representantes do setor tradicional alertaram para riscos sistêmicos caso um regime regulatório robusto não seja implementado.

A capitalização total do mercado Crypto está em US$ 2,3 trilhões no gráfico semanal. Fonte: TOTAL no TradingView

No curto prazo, a pressão crescente sobre o OCC e o Fed evidencia a disputa regulatória entre instituições tradicionais e empresas de criptoativos. Além disso, as manifestações enviadas às autoridades mostram que o ritmo das inovações tem provocado tensões em temas como segurança operacional, acesso à infraestrutura financeira e definições institucionais.