Associações da indústria de jogos nos Estados Unidos intensificaram a pressão para que o Senado barre contratos esportivos em mercados de previsões ligados a plataformas como Polymarket e Kalshi. A medida, caso avance, pode entrar no projeto de estrutura de mercado para ativos digitais que tramita no Congresso.

Uma reportagem revelou que os grupos querem incluir na legislação cripto uma redação específica para proibir contratos de previsões ligados a esportes e a apostas no estilo cassino. Portanto, o setor tradicional busca tratar esses produtos como equivalentes práticos às apostas esportivas legalizadas.

Além disso, as associações afirmam que essas plataformas operam sem o mesmo regime de licenciamento, fiscalização e supervisão estadual exigido de cassinos e casas de apostas. Nesse sentido, a ofensiva mira estruturas que usam blockchain e oferecem liquidação financeira sobre resultados de eventos.

Lobby dos jogos mira a legislação cripto

Na carta enviada ao Senado, as entidades dizem que os mercados de previsões estimularam a maior expansão de jogos de azar da história dos Estados Unidos. Segundo o texto, isso ocorreu sem aprovação adequada do eleitorado e sem autorização legislativa correspondente.

A American Gaming Association, a Indian Gaming Association e a Association of Gaming Equipment Manufacturers aparecem entre os grupos envolvidos. Em conjunto, elas sustentam que contratos sobre resultados esportivos reproduzem a experiência de apostar em partidas e competições. Contudo, essas ofertas escapariam das exigências regulatórias que hoje recaem sobre operadores licenciados.

Para essas entidades, a disputa envolve concorrência e proteção ao consumidor. Afinal, empresas tradicionais enfrentam tributação elevada, custos de conformidade e monitoramento constante. Em contrapartida, plataformas baseadas em blockchain conseguem ofertar produtos semelhantes sem passar pelo mesmo escrutínio regulatório.

Ao mesmo tempo, os representantes do setor afirmam que a ausência dessas regras pode comprometer a integridade de eventos esportivos profissionais. Além disso, a expansão da liquidez global em mercados de previsões amplia a pressão competitiva sobre receitas de casas físicas e operações regulamentadas.

Polymarket e Kalshi concentram o conflito

A estratégia do lobby tenta anexar a proibição ao projeto do Senado que trata da estrutura de mercado de criptomoedas e da supervisão de ativos digitais. Dessa forma, o Congresso poderia estabelecer um limite legal para essas ofertas antes da consolidação do novo marco regulatório.

Se a emenda avançar, plataformas como Polymarket e Kalshi podem sofrer impacto direto. O texto defendido pelas associações impediria a oferta de contratos atrelados a resultados específicos de eventos competitivos. Como resultado, usuários perderiam instrumentos hoje usados tanto para especulação quanto para proteção de risco.

Por outro lado, advogados do setor argumentam que esses produtos já se enquadram nas leis de commodities em vigor. Nessa leitura, a ofensiva dos cassinos representa menos uma preocupação regulatória e mais uma tentativa de conter tecnologias financeiras que passaram a competir com modelos tradicionais de apostas e derivativos de eventos.

Definição de aposta vira ponto central

A proposta mira plataformas sob supervisão da Commodity Futures Trading Commission, a CFTC. A redação buscaria vedar acordos ligados a desempenho esportivo ou a jogos de cassino com liquidação financeira. Portanto, a formulação pode alcançar derivativos de eventos que hoje operam dentro de estruturas legais existentes.

Por isso, a definição do que constitui aposta, contrato de evento ou instrumento financeiro deve ocupar o centro da disputa jurídica. Defensores do ecossistema blockchain afirmam que sites de previsões geram sinais relevantes de sentimento e expectativa macroeconômica. Assim, esses mercados ajudariam participantes a interpretar tendências em tempo real.

Ainda assim, o lobby da indústria de jogos mantém influência importante em comissões estratégicas do Congresso. Desse modo, o futuro de Polymarket, Kalshi e contratos semelhantes dependerá do texto final da legislação em debate em Washington e da eventual incorporação da emenda pedida pelas associações.

Impacto para o mercado cripto

Em resumo, a American Gaming Association, a Indian Gaming Association e a Association of Gaming Equipment Manufacturers pediram ao Senado um veto a contratos esportivos em mercados de previsões. Se a proposta prosperar, Polymarket e Kalshi podem enfrentar restrições diretas. Por fim, o debate regulatório deve se concentrar na fronteira entre aposta esportiva tradicional e instrumento supervisionado pela CFTC.