A Câmara dos Lordes, casa alta do Parlamento do Reino Unido, pediu que reguladores revisem pontos sensíveis das propostas para o mercado de stablecoin. Segundo os parlamentares, o país pode perder competitividade global se o desenho regulatório não equilibrar inovação e mitigação de riscos.

Parlamento britânico cobra ajustes nas regras

Em relatório publicado na quarta-feira pelo Comitê de Regulação de Serviços Financeiros da Câmara dos Lordes, os parlamentares afirmaram que o Bank of England deve reavaliar partes de suas regras propostas para stablecoins. Para o comitê, algumas áreas não mostram equilíbrio adequado entre apoio à inovação e redução de riscos.

O grupo apoiou vários elementos da proposta do banco central. Entre eles, estão a exigência de lastro de 1 para 1 pelos emissores e a criação de uma linha de liquidez de suporte. Ainda assim, o relatório ressaltou que certos trechos exigem análise adicional antes da versão final.

No ano passado, o Bank of England propôs que emissores sistêmicos de stablecoins mantenham pelo menos 40% das reservas em depósitos bancários sem remuneração. Segundo a autoridade monetária, essa estrutura ajudaria a garantir resgates robustos e a preservar a confiança do público.

Além disso, o banco central sugeriu um teto temporário para a posse de stablecoins. Os limites ficariam entre 10 mil e 20 mil libras para pessoas físicas e em 10 milhões de libras para empresas. A lógica segue, em parte, o debate sobre a libra digital, a fim de reduzir riscos à estabilidade financeira em cenários de saídas rápidas e amplas de depósitos bancários.

Comitê vê risco para emissores e libra digital

Para o comitê parlamentar, tanto as exigências de alocação de ativos quanto as regras de resgate merecem nova análise. Em outras palavras, os lordes entendem que essas medidas podem impor encargos operacionais relevantes. Além disso, elas podem afetar a sustentabilidade dos emissores e a competitividade do Reino Unido no mercado global.

Os parlamentares também questionaram os limites de posse. Segundo o relatório, essas restrições podem dificultar de forma desnecessária a expansão de stablecoins denominadas em libra esterlina. Ademais, o comitê apontou dificuldades práticas de implementação.

Outro foco de preocupação envolve a transição do regime da Financial Conduct Authority para um modelo de supervisão conjunta com o Bank of England. Ao mesmo tempo, persiste incerteza sobre os planos do HM Treasury para definir quando uma stablecoin será considerada sistêmica e incluída no perímetro regulatório de pagamentos.

Reino Unido teme perder espaço global

O relatório afirma que o formato do mercado de stablecoins em libra será fortemente influenciado pela direção escolhida pelo regime regulatório. Nesse sentido, o comitê considera essencial que as autoridades criem condições equitativas para que esses ativos concorram com outras formas de pagamento no Reino Unido.

Os lordes alertaram que o regime precisa ser flexível, responsivo e claro, a fim de acomodar inovações futuras. Caso contrário, o Reino Unido corre o risco de ficar atrás de outras jurisdições, onde as regras já estão mais consolidadas e oferecem maior previsibilidade aos participantes do mercado.

Esse posicionamento ocorre após meses de pressão de agentes do setor e de outros parlamentares contra as propostas mais duras do Bank of England. Em dezembro, membros da própria Câmara dos Lordes, da Câmara dos Comuns e outros pares enviaram carta à chanceler do Tesouro, Rachel Reeves, pedindo oposição às regras do banco central para stablecoins. Segundo eles, essas medidas poderiam enfraquecer os esforços do governo para transformar o Reino Unido em referência do setor.

Bank of England sinaliza abertura para revisão

No mês passado, a vice-governadora do Bank of England para estabilidade financeira, Sarah Breeden, afirmou que a instituição se preparava para aliviar seus planos regulatórios. Segundo a autoridade, as propostas podem ter sido conservadoras demais. Ela também disse que o regulador está genuinamente aberto a rever as regras e estabelecer um regime mais adequado para que o mercado de stablecoin possa prosperar.

Apesar do pedido por ajustes, o comitê recomendou que os reguladores mantenham o cronograma atual e evitem atrasos na versão definitiva das normas. Um porta-voz do Bank of England afirmou que a autoridade publicará ainda neste mês a política final e o rascunho das regras.

A capitalização total do mercado de criptomoedas estava em US$ 2,28 trilhões no gráfico semanal. Fonte: TradingView.

Dessa forma, o debate britânico sobre stablecoin avança em duas frentes. De um lado, continua o apoio a exigências como lastro integral e mecanismos de liquidez. Por outro lado, crescem as críticas à reserva mínima de 40% em depósitos não remunerados e aos limites temporários de posse entre 10 mil e 20 mil libras para indivíduos. Agora, o mercado aguarda a proposta final do Bank of England, prevista para este mês.