Memorando reafirma que criptomoedas não são consideradas dinheiro no Texas
A falta de valor intrínseco é um importante fator
Na última semana, Charles Cooper, Comissário de Operações Bancárias do estado do Texas publicou um memorando de supervisão que explica como as criptomoedas serão tratadas pelo Departamento de Bancos do estado de agora em diante.
Com foco na avaliação de stablecoins, o decreto é baseado em um memorando de 2014, e declara que os ativos não são considerados dinheiro pela lei estatal. Por causa disso, as startups locais não precisam obter uma licença para operar com criptomoedas.
De acordo com o documento, a falta de valor intrínseco da moeda é uma importante característica em sua categorização.
“Uma unidade de moeda digital não representa reivindicação sobre uma mercadoria e não é conversível por lei”
Em paralelo, as stablecoins podem ser enquadradas na definição “transmissão de dinheiro”, pois, de acordo com o memorando, a transmissão monetária é caracterizada como “o recebimento de dinheiro ou valor monetário por qualquer meio de troca de uma promessa de tornar o dinheiro ou valor monetário disponível em algum momento posterior ou local diferente”.
Isso significa que stablecoins se encaixam como “dinheiro” ou “valor monetário”.
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FONTE: ETH NEWS
O autor: Beatriz Orlandeli
Simpatizante das criptomoedas, após cursar Arquitetura e Urbanismo, reavivou um antigo gosto pela escrita e atualmente trabalha como redatora do WeBitcoin.