A União Europeia iniciou um movimento para revisar o MiCA, seu principal marco regulatório para criptoativos. O anúncio ocorreu em 15 de abril de 2026, durante a Paris Blockchain Week, quando Peter Kerstens, conselheiro da Comissão Europeia, apresentou a iniciativa. O movimento sinaliza a intenção do bloco de acompanhar a rápida evolução do mercado de criptomoedas.

A proposta prevê uma consulta pública ampla, descrita como “sem tabus”. Com efeito, o objetivo é coletar contribuições da indústria sobre possíveis ajustes, expansões ou manutenção das regras atuais. Dessa forma, a Comissão Europeia busca manter o regulamento alinhado às transformações do setor.

Revisão segue cronograma regulatório do MiCA

Durante o evento, Kerstens destacou que o próprio MiCA já prevê revisões periódicas. Em outras palavras, a legislação inclui uma cláusula que obriga a Comissão Europeia a apresentar um relatório até 30 de junho de 2027. Esse documento deverá avaliar a aplicação das regras e, se necessário, sugerir mudanças.

Segundo o conselheiro, o foco atual está na análise prática da implementação. Assim, a revisão tende a priorizar ajustes pontuais, em vez de mudanças estruturais profundas. Nesse sentido, o processo reforça a abordagem gradual adotada pela União Europeia.

Consulta pública amplia participação do setor

A consulta pública deve ampliar o diálogo com participantes do mercado. Assim sendo, empresas, especialistas e entidades poderão contribuir diretamente com sugestões. Ao mesmo tempo, reguladores ganham maior visibilidade sobre tendências emergentes e possíveis riscos.

Essa estratégia, por conseguinte, pode reduzir a necessidade de intervenções abruptas no futuro. Além disso, fortalece a previsibilidade regulatória, fator considerado essencial para a atração de investimentos.

Avanços do mercado impulsionam atualização

O cenário atual difere significativamente daquele que motivou a criação do MiCA. Antes, o mercado era mais concentrado em poucos ativos. Entretanto, houve avanços relevantes, como a tokenização de ativos, a expansão das finanças descentralizadas e a maior presença institucional.

Diante disso, a revisão surge como resposta à maturidade do setor. Em vez de reagir a falhas, a União Europeia busca antecipar demandas. Como resultado, o bloco tenta preservar sua competitividade no cenário global.

Um exemplo recente reforça esse movimento. Em 24 de março de 2026, a Circle, emissora das stablecoins USDC e EURC compatíveis com o MiCA, apresentou contribuições ao pacote de integração de mercado europeu. A empresa defendeu ajustes que, segundo a proposta, podem melhorar a eficiência e a liquidez.

Propostas incluem mudanças em stablecoins

Entre as sugestões apresentadas pela Circle estão possíveis revisões nos limites aplicados a stablecoins em euro usadas na liquidação de valores mobiliários. Além disso, a empresa propôs ampliar o acesso para provedores de serviços de criptoativos e reduzir algumas restrições operacionais.

Essas propostas refletem uma demanda crescente por maior eficiência no ambiente institucional. Consequentemente, o regulador tende a avaliar como equilibrar inovação e controle de riscos.

Discussões podem levar a uma nova fase do MiCA

A Comissão Europeia pretende envolver diferentes participantes do ecossistema, incluindo corretoras, emissores, carteiras digitais e representantes de consumidores. O processo avaliará o que funciona e o que pode ser ajustado no atual modelo regulatório.

Entre os temas em análise estão DeFi, NFTs, relatórios de sustentabilidade e questões transfronteiriças. Além disso, a consistência na supervisão entre países membros também deve entrar na pauta. Dessa maneira, o bloco busca maior uniformidade na aplicação das regras.

Outro ponto em discussão envolve a possível centralização da supervisão de grandes empresas do setor. Essa responsabilidade pode ser ampliada para a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA), o que indicaria um movimento de maior padronização.

Possível “MiCA 2” surge no horizonte

Kerstens indicou que não seria incomum o desenvolvimento de uma nova fase regulatória, frequentemente chamada de “MiCA 2”. Esse modelo seguiria o padrão da legislação financeira europeia, evoluindo gradualmente conforme o mercado se transforma.

O anúncio da revisão também repercutiu nas redes sociais, conforme registro em publicação. O episódio reforça a transparência do processo e o interesse público no tema.

Em suma, a revisão do MiCA indica que a União Europeia pretende manter sua estrutura regulatória atualizada. Ao mesmo tempo, o bloco sinaliza abertura ao diálogo com o mercado, especialmente diante do avanço de áreas como DeFi, tokenização e adoção institucional.