Uma análise da Blockchain for Europe indica que a regulação MiCA, implementada pela União Europeia, pode estar limitando o avanço das stablecoins atreladas ao euro. Embora o modelo ofereça segurança jurídica e proteção ao consumidor, ainda assim levanta preocupações sobre a competitividade desses ativos frente às stablecoins denominadas em dólar.

No relatório “Reforming MiCA for Euro Stablecoins”, a entidade afirma que a estrutura atual cria um ambiente seguro. Contudo, ao mesmo tempo, impõe barreiras que dificultam a expansão do setor dentro do bloco.

Equilíbrio regulatório e impacto no mercado

Segundo a Blockchain for Europe, há um equilíbrio delicado na regulação. Por um lado, a ausência de regras prejudica o desenvolvimento do mercado. Por outro, exigências excessivas tendem a afastar empresas, que passam a buscar jurisdições mais flexíveis.

Além disso, quando projetos regulados optam por operar fora da União Europeia, a própria regulação perde efetividade. Dessa forma, o objetivo de fortalecer o ecossistema local fica comprometido.

Atualmente, as stablecoins em euro representam menos de 1% do volume global. Esse nível é considerado baixo diante da relevância internacional da moeda europeia. Em outras palavras, o bloco pode estar ficando para trás em um segmento estratégico do mercado de criptomoedas.

Conforme a entidade, esse cenário sugere que a região entrou na chamada “parte descendente da curva de Laffer regulatória”. Nesse contexto, mais regras não necessariamente geram melhores resultados e podem reduzir inovação e competitividade.

O debate ganhou força após alertas do Banco Central Europeu e do Conselho Europeu de Risco Sistêmico. Essas instituições destacaram riscos potenciais à estabilidade financeira e chegaram a sugerir medidas mais rígidas, como restrições à emissão de múltiplas stablecoins.

Em contrapartida, a Autoridade Bancária Europeia afirmou que a MiCA já inclui salvaguardas suficientes. Portanto, não haveria necessidade imediata de endurecer ainda mais as regras.

Ajustes propostos para fortalecer o euro digital

Para reverter esse cenário, o relatório propõe mudanças pontuais na MiCA. Em primeiro lugar, sugere permitir a remuneração de tokens de dinheiro eletrônico denominados em euro. Segundo o grupo, não há justificativa sólida para a proibição atual, desde que existam regras adequadas de liquidez.

Além disso, o documento recomenda revisar as exigências de reservas. Hoje, emissores precisam manter grande parte dos ativos em depósitos bancários. Entretanto, a proposta defende um modelo mais flexível, baseado em princípios, que permita diversificação em ativos líquidos de alta qualidade.

Outra sugestão envolve ampliar os tipos de ativos aceitos nas reservas. Assim, seria possível reduzir a concentração e facilitar a entrada de novos participantes.

O relatório também destaca a importância de regras de transparência proporcionais ao risco. Dessa maneira, o sistema evitaria barreiras desnecessárias, ao passo que manteria a segurança do setor.

Ademais, a Blockchain for Europe propõe facilitar o acesso das stablecoins à infraestrutura dos bancos centrais. Da mesma forma, sugere regras mais claras para uso transfronteiriço, com o objetivo de aumentar a competitividade global dessas moedas digitais.

Centralização da supervisão divide opiniões

O relatório surge em um momento estratégico. Atualmente, o Banco Central Europeu apoia a criação de uma supervisão mais centralizada para os mercados financeiros, incluindo o setor de criptomoedas.

A proposta prevê transferir parte da responsabilidade dos reguladores nacionais para a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA). Nesse sentido, a medida busca harmonizar regras e fortalecer o bloco.

No entanto, a iniciativa enfrenta resistência de alguns países e participantes da indústria. Durante a elaboração da MiCA, essa possibilidade já havia sido considerada, mas acabou descartada.

Representantes da Blockchain for Europe defendem que qualquer mudança deve se basear em evidências concretas. Ou seja, é necessário avaliar os resultados práticos da MiCA antes de ampliar a centralização.

Além disso, reguladores locais seguem relevantes, pois mantêm proximidade com empresas e conseguem responder com mais agilidade a desafios específicos.

A capitalização total do mercado de criptomoedas atingiu US$ 2,54 trilhões no gráfico semanal. Fonte: TradingView

Em suma, a MiCA representa um marco relevante para o mercado cripto europeu. No entanto, conforme a análise da entidade, ajustes serão necessários para equilibrar segurança e inovação.

Nesse sentido, fortalecer as stablecoins em euro pode ampliar a relevância da região no cenário global. Para isso, a regulação precisará evoluir sem comprometer a estabilidade financeira.