A discussão sobre Bitcoin voltou a ganhar força em Michigan após a apresentação de um projeto que pode mudar a forma como servidores públicos recebem seus salários. O deputado Matt Maddock propôs uma medida que permite ao funcionalismo optar por pagamentos em Bitcoin ou outros ativos digitais elegíveis, ampliando as alternativas atualmente disponíveis no estado.

O projeto altera o Payment of Wages and Fringe Benefits Act, em vigor desde 1978, e adiciona novos mecanismos de recebimento. A partir de 1º de janeiro de 2027, servidores poderão escolher três modalidades: retirada física em moeda oficial dos EUA no Tesouro de Lansing, depósito bancário tradicional ou pagamento direto em uma criptomoeda selecionada pelo próprio funcionário.

O texto, compartilhado quando Maddock apresentou a iniciativa, determina que o estado ofereça pelo menos seis alternativas de ativos digitais, incluindo obrigatoriamente o Bitcoin. Além disso, impede o uso de qualquer moeda digital emitida ou controlada por bancos centrais, excluindo completamente uma eventual CBDC no âmbito estadual.

Maddock integra o Comitê de Apropriações e afirma que a proposta fortalece a liberdade financeira de trabalhadores públicos e posiciona Michigan como referência nacional na adoção de ativos digitais.

Avanço das políticas relacionadas ao Bitcoin nos EUA

A proposta foi desenvolvida com apoio do Michigan Bitcoin Trade Council, grupo dedicado à educação e regulamentação do Bitcoin no estado. Caso seja aprovada, Michigan poderá se tornar uma das primeiras regiões dos EUA a permitir de forma explícita o pagamento de salários governamentais com ativos digitais.

Empresas privadas já testam modelos híbridos de remuneração. No entanto, o uso de criptomoedas na administração pública continua raro. Assim, legisladores de outros estados observam o movimento de Michigan, avaliando a possibilidade de adotar políticas semelhantes em seus territórios.

O projeto faz parte de um pacote legislativo que expande a presença do Bitcoin em políticas estratégicas. Entre as propostas complementares está o HB 4511, que cria direitos específicos para ativos digitais e impede municípios de proibirem o uso ou posse de Bitcoin. Outro texto, o HB 4510, estabelece normas para investimentos de fundos de pensão em ativos digitais de grande capitalização. Já os projetos HB 4512 e HB 4513 tratam do incentivo à mineração utilizando poços abandonados de petróleo e gás natural.

Impactos operacionais e próximos passos

O texto atual não detalha procedimentos operacionais como conversão, custódia e mitigação da volatilidade dos ativos digitais. Portanto, essas diretrizes serão definidas posteriormente pelo Tesouro estadual e outros órgãos responsáveis, caso o projeto avance nas comissões.

Maddock busca apoio bipartidário para acelerar a tramitação da medida. Segundo ele, o momento político favorece o avanço de propostas pró-Bitcoin, já que outros estados também estudam legislações semelhantes.

Na semana anterior, por exemplo, o Missouri enviou ao Comitê de Comércio o projeto HB 2080, proposto pelo deputado Ben Keathley. Visto que o texto cria um Fundo Estratégico de Bitcoin administrado pelo estado. Permitindo, assim, ao Tesouro armazenar Bitcoin em cold storage por pelo menos cinco anos. Em 2025, New Hampshire autorizou o investimento de até 10% de seus fundos em ativos digitais ou metais preciosos. Fundos esses com valor de mercado superior a US$ 500 bilhões. Estados como Arizona e Texas já estudam estruturas regulatórias próximas.

A iniciativa de Michigan reforça, decerto, a expansão do Bitcoin no âmbito público e reflete a crescente integração de ativos digitais em políticas governamentais nos EUA. Portanto, a proposta de Maddock destaca essa tendência e conecta benefícios ao servidor público com a adoção de tecnologias financeiras mais descentralizadas.