Ministério de Finanças da Ucrânia cria grupo de trabalho para desenvolver estrutura legal para a tributação de criptomoedas

Os resultados do projeto serão apresentados até o fim do ano

De acordo com um anúncio oficial, o Ministério das Finanças da Ucrânia está desenvolvendo um grupo de trabalho para a criação de uma estrutura legal para a tributação de criptomoedas.

Segundo o anúncio, o grupo irá iniciar o trabalho em 16 de outubro, e pretende identificar opções de regulamentação tributária relacionada à criptoativos dentro do sistema legal existente.

O grupo também irá determinar instâncias onde provavelmente há a necessidade de uma revisão, ou até mesmo de uma nova legislação.

O trabalho realizado pelo grupo será apresentado ao Conselho de Especialistas para a preparação de consultas fiscais até o final deste ano.

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Durante o mês de setembro, o parlamento da Ucrânia (Verkhovna Rada) apresentou um projeto de lei sobre a tributação de criptomoedas.

Aparentemente, o projeto propôs um imposto e 5% para pessoas físicas e jurídicas detentoras de criptoativos e tokens, além de elevar o imposto de empresas relacionadas à criptografia para 18% em 2024.

De acordo com o documento, a nova regulamentação arrecadaria US$43 milhões adicionais ao orçamento anual de 2019 à 2024.

No início deste mês, outro projeto foi apresentado. Diferente do anterior, este isentaria de impostos todos os operadores de criptoativos até 2029.

“Devemos regulamentar e legalizar  este segmento, que irá se tornar um motor para a nova economia”

Há também o plano de criar uma criptomoeda atrelada à moeda nacional. A iniciativa é do Banco Nacional da Ucrânia, que pretende desenvolver uma moeda centralizada e controlada pelo governo.

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FONTE: COINTELEGRAPH