Moldova avança na criação de seu primeiro marco regulatório completo para o setor de criptoativos, com implementação prevista para o fim de 2026. O país busca alinhar sua estrutura normativa ao padrão europeu e, além disso, fortalecer sua aproximação econômica e política com a União Europeia. A iniciativa estabelece diretrizes que devem transformar a forma como cidadãos e empresas lidam com ativos digitais como Bitcoin no território moldavo.

Nova legislação moldava segue pilares do MiCA

As autoridades moldavas afirmam que pretendem desenvolver uma lei inspirada no regime MiCA, que organiza regras para custodiantes, exchanges e prestadores de serviços ligados a cripto. A proposta exigirá licenças específicas para empresas que operem com negociação, conversão e guarda de ativos digitais. Além disso, o texto deverá integrar protocolos rígidos de proteção ao usuário, garantindo transparência e prevenção contra riscos operacionais.

O governo também reforçou que a população continuará livre para comprar, vender e armazenar ativos como Bitcoin, embora a utilização de cripto como meio de pagamento no varejo permaneça proibida. Assim, a estratégia separa o uso de investimento do uso cotidiano como moeda, evitando impactos diretos sobre o sistema financeiro tradicional. No entanto, a manutenção dessa proibição não impede o avanço de um ecossistema sólido de negociação.

Regras claras para empresas e segurança para investidores

Relatórios locais apontam que a futura regulamentação definirá quais empresas poderão converter ativos digitais para a moeda local e como essas operações deverão ocorrer. Portanto, a expectativa é oferecer segurança jurídica para negócios do setor e reduzir riscos associados a transações informais. Além disso, usuários comuns deverão contar com padrões mais robustos de proteção.

Bancos, reguladores financeiros e autoridades de combate à lavagem de dinheiro participam da elaboração dos processos técnicos. Essa colaboração inclui diretrizes de reporte para exchanges, com foco no monitoramento de operações suspeitas e no envio correto de informações fiscais. Assim, o governo busca criar um ambiente mais controlado e alinhado às normas internacionais.

BTCUSD operando a US$95.040 no gráfico de 24 horas: TradingView

Transparência e regulamentação gradual até 2026

A estratégia moldava vem sendo interpretada como uma abertura cautelosa. Ao permitir a negociação de cripto dentro de um modelo regulatório robusto, o país tenta atrair investimentos, garantir estabilidade e, ao mesmo tempo, evitar que ativos digitais funcionem como substitutos diretos da moeda estatal. Além disso, documentos oficiais mencionam exigências reforçadas de verificação de identidade e mecanismos de transparência destinados a impedir fluxos ilícitos.

A construção do marco regulatório conta com a participação do Ministério das Finanças, do banco central, de órgãos de supervisão de mercado e de unidades especializadas em combate à lavagem de dinheiro. Esse processo envolve consultas públicas e revisões periódicas, o que pode estender o cronograma. No entanto, especialistas afirmam que essa integração institucional aumenta a chance de a regulamentação funcionar de forma eficiente dentro do sistema financeiro moldavo.

A decisão de seguir o padrão europeu também envia um sinal para países da região. A harmonização com as regras da UE promete segurança jurídica para investidores e empresas que hoje dependem de operações informais. Assim, a implementação do novo marco criará um ambiente mais previsível, embora exija adaptações e custos adicionais de conformidade para companhias do setor.

No curto prazo, o avanço na formulação dessa legislação demonstra que Moldova pretende unir flexibilidade e rigor regulatório. Portanto, as diretrizes que envolvem licenciamento, regras de conversão e exigências de transparência devem transformar o ecossistema local, oferecendo clareza para quem já negocia Bitcoin e outros ativos digitais.