Mudança de perspectiva? Rússia pode não criminalizar as criptomoedas
Nenhuma prisão na Rússia por uso de criptomoedas?
Após os relatórios de que a Rússia pode introduzir nova legislação que criminalizaria essencialmente o uso de criptomoedas, um documento recente revelou que o país está revisando uma versão atualizada do projeto de lei “Digital Financial Assets” (Ativos financeiros digitais ou DFA) que exclui alegações criminais.
Como o CryptoPotato informou recentemente, membros da câmara baixa da Rússia (a State Duma) contemplaram nova legislação rigorosa sobre criptomoedas.
A primeira leitura do projeto de lei do DFA observou que os ativos digitais poderiam ser totalmente banidos de qualquer uso na Rússia. Além disso, até alertou que, se os cidadãos infringissem a lei, poderiam pagar multas de US$ 30.000 e enfrentar até cinco anos de trabalho forçado ou prisão por até sete anos.
Na época, vários defensores das criptomoedas no país argumentaram que medidas extremas contra o uso de ativos digitais poderiam afastar investidores da Rússia e empurrá-los para outras jurisdições.
Consequentemente, a segunda leitura do projeto, prevista para hoje, retirou a intenção de introduzir responsabilidade criminal. Anatoly Aksakov, presidente do comitê da Duma no mercado financeiro, confirmou isso dizendo que “não haverá responsabilidade neste projeto de lei”.
Contudo, ele também observou que o parlamento poderia estar considerando outra legislação que “pode ser adotada na sessão de outono”. Aksanov esclareceu que a segunda proposta poderia ser mais rigorosa em ativos digitais.
State Duma. Fonte: The Financial Times
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Primeiro projeto de lei a chegar em janeiro de 2021
A sessão de primavera da State Duma termina nesta quinta-feira (23 de julho), e Aksanov explicou que todas as três leituras da poderiam ser concluídas agora. Segundo o chefe do comitê, a versão atenuada da legislação poderia ser implementada em janeiro de 2021.
“A lei sobre ativos financeiros digitais deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2021. Portanto, agora ela deve ser adotada na segunda e terceira leituras na sessão da primavera.”
Ele também observou que o projeto define criptomoedas como “códigos ou designações digitais, ou um conjunto de dados eletrônicos contidos em um sistema de informação. E esses dados podem ser usados como meio de pagamento e reserva de valor. ” Além disso, os ativos digitais “não são uma unidade monetária internacional nem uma unidade monetária de um estado estrangeiro ou da Federação Russa”.
Fonte: CryptoPotato
