Nasdaq avança com regra da SEC para tokenização

A Nasdaq recebeu sinal verde da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) para avançar com uma proposta que envolve a negociação de ativos em formato tokenizado. O movimento indica um passo relevante na aproximação entre infraestrutura blockchain e o mercado financeiro tradicional.

A decisão da SEC se insere em um contexto mais amplo de digitalização de ativos regulados. Segundo o documento, a iniciativa busca preservar a proteção ao investidor e a estabilidade do sistema financeiro. 

Tokenização começa a ganhar espaço regulado

Com a aprovação, a Nasdaq poderá estruturar a negociação de versões tokenizadas de ativos elegíveis dentro de seu ambiente. Entre os exemplos citados estão ações de grandes índices, como o Russell 1000, além de ETFs ligados a benchmarks como o S&P 500.

Esses ativos tendem a manter equivalência com suas versões tradicionais. Ou seja, devem preservar direitos econômicos e características fundamentais, como dividendos e participação acionária. Ainda assim, a implementação prática dependerá de critérios operacionais e regulatórios específicos.

Além disso, a proposta segue as regras já existentes do mercado de capitais. Dessa forma, evita a criação de estruturas paralelas e reduz riscos jurídicos. Consequentemente, o ambiente permanece mais previsível para investidores institucionais.

O modelo envolve um programa piloto com participação da Depository Trust Company (DTC), responsável pela liquidação. Nesse contexto, participantes poderão optar por formatos de liquidação que utilizem elementos de tokenização, conforme disponibilidade operacional.

Infraestrutura e supervisão permanecem

A Nasdaq também indicou parcerias estratégicas para desenvolver essa frente, incluindo colaboração com empresas ligadas ao setor cripto. No entanto, detalhes operacionais dessas parcerias ainda são limitados publicamente.

Por outro lado, a estrutura central do mercado não deve sofrer alterações relevantes. Tipos de ordens, sessões de negociação e dados continuam os mesmos. Além disso, ativos tokenizados devem coexistir no mesmo livro de ofertas.

Isso preserva a igualdade de execução e acesso à informação. Ao mesmo tempo, os sistemas de monitoramento seguem ativos, com supervisão da própria Nasdaq e da FINRA. Assim, o controle regulatório permanece consistente.

A liquidação continuará seguindo o padrão T+1 já adotado. Portanto, mudanças operacionais mais profundas não são esperadas no curto prazo, o que reduz riscos na fase inicial.

O que isso indica para o mercado

Embora a medida não tenha impacto direto sobre o Bitcoin, o avanço reforça a abertura regulatória ao uso de blockchain em mercados tradicionais. Nesse sentido, o movimento pode estimular maior interesse institucional por soluções digitais.

A SEC destacou que a proposta atende aos requisitos legais, especialmente em relação à prevenção de fraudes e à integridade do mercado. Dessa maneira, a expectativa é que os ativos tokenizados reflitam fielmente seus equivalentes tradicionais.

Caso determinados critérios não sejam atendidos, a liquidação seguirá pelos meios convencionais. Além disso, a Nasdaq deverá fornecer aviso prévio antes da listagem de ativos nesse formato.

Em síntese, a iniciativa cria um ambiente controlado para testar a tokenização dentro das regras atuais. Ao mesmo tempo, abre espaço para evolução gradual da infraestrutura financeira baseada em blockchain.