Nigéria busca legalizar uso de Bitcoin e criptomoedas com novo projeto de lei
O regulamento proposto também se alinha com sua mudança para uma sociedade sem dinheiro.
A Nigéria está planejando aprovar uma lei para legalizar o uso de Bitcoin e criptomoedas, retrocedendo em sua posição na indústria.
De acordo com um jornal local, Babangida Ibrahim, presidente do Comitê de Mercados de Capitais e Instituições da Câmara dos Deputados da Nigéria, divulgou detalhes sobre a nova lei que busca alterar a existente “Lei de Investimentos e Valores Mobiliários de 2007” para reconhecer o Bitcoin como capital legal para investimento.
Regulamento cripto
Assim que o projeto de lei for assinado, a Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria reconhecerá a criptomoeda e outros fundos digitais como capital para investimento. Em nota, Ibrahim enfatizou a necessidade de um mercado de capitais eficiente e vibrante no país, para o qual é imprescindível estar atualizado com as práticas mundiais.
“Nos últimos tempos, houve muitas mudanças no mercado de capitais, principalmente com a introdução de moedas digitais, bolsas de mercadorias e tantas outras coisas essenciais que precisam ser capturadas na nova lei. Como eu disse, é melhor falar sobre isso depois de analisar os relatórios.”
O desenvolvimento ocorre quase dois anos depois que o banco central da Nigéria proibiu os bancos de atender às exchanges de criptomoedas. O aviso da CBN também exigia que os bancos encerrassem as contas de quaisquer indivíduos ou entidades envolvidas em atividades de negociação de criptomoedas.
Apesar da proibição, a Nigéria emergiu como um dos adotantes de Bitcoin que mais cresce no mundo. O crescente apetite pela classe de ativos ocorre em meio a uma queda do Naira, com o Bitcoin e as stablecoins tendo mais preferência por muitos nigerianos que desejam proteger sua riqueza.
Mais recentemente, as autoridades nigerianas fizeram parceria com a exchange cripto Binance para desenvolver uma zona econômica digital focada em negócios relacionados a cripto e blockchain.
A pressão da Nigéria por uma sociedade sem dinheiro
Um ano depois de lançar sua própria moeda digital do banco central – eNaira – a Nigéria anunciou limites para saques em dinheiro em uma tentativa de impulsionar a adoção de pagamentos alternativos, uma medida que deve afetar mais de 200 milhões de pessoas.
A CBN impôs novos limites para saques no balcão em apenas $ 225 por semana para indivíduos e $ 1.123 para empresas.
A política sem dinheiro da nação africana também envolve limitar o saque em caixas eletrônicos a US$ 45 por dia, com apenas US$ 0,45 em notas e denominações menores disponíveis nas máquinas. Enquanto isso, os clientes ainda poderão sacar quantias maiores em alguns casos, mas será cobrada uma taxa de processamento entre 5% e 10%.
