A Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria emitiu orientações para o setor de criptomoedas após um grande aumento na adoção do Bitcoin.

Em total contraste com a abordagem cínica do país em relação às criptomoedas e ao bitcoin, a Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria mudou para regulamentar o setor de criptomoedas – com a intenção de proteger os investidores e promover os padrões da indústria.

“O objetivo geral da regulamentação não é impedir a tecnologia ou sufocar a inovação, mas criar padrões que encorajem práticas éticas”, disse a SEC da Nigéria em um comunicado na segunda-feira, acrescentando que só regulamentaria “quando o caráter dos investimentos se qualifique como títulos transações. “

No entanto, de acordo com o regulador, todas as criptomoedas são consideradas títulos até que seja demonstrado o contrário. O ônus da prova recai sobre as exchanges e emissores baseados em criptomoedas, que devem demonstrar por que sua criptomoeda constitui – ou, de fato, não constitui – uma classificação de valor mobiliário.

Os novos editais também estipulam que todos os emissores e empresas baseadas em blockchain que lidam com criptomoedas devem se registrar na SEC.

“Esses serviços incluem, mas não estão limitados a recepção, transmissão e execução de ordens em nome de outras pessoas, distribuidores por conta própria, gestão de portfólio, consultoria de investimento, custodiante ou serviços nomeados”, diz a declaração da SEC.

Se você não pode vencê-los, regule-os

Até agora, a posição da Nigéria em relação às criptomoedas tem sido bastante hostil. Em 2017, o Banco Central da Nigéria (CBN) emitiu uma circular para todas as instituições financeiras proibindo transações e operações criptos alertando sobre exchanges não regulamentadas e uma suposta suscetibilidade a abusos criminosos.

Ainda assim, apesar da reticência inicial em relação à regulamentação cripto, o desenvolvimento da adoção do Bitcoin pela Nigéria aparentemente forçou a mão de suas autoridades financeiras.

De acordo com o Índice de Adoção Global de Criptomoedas de 2020 da Chainalysis, a Nigéria está em 8º lugar entre 154 países por sua significativa atividade de criptomoedas na rede.

Apoiando essa ideia, os dados do site de análise de negócios Useful Tulips mostram que os volumes de comércio de Bitcoin ponto a ponto (P2P) na África Subsaariana são alguns dos mais altos do mundo – perdendo apenas para a América do Norte.

Dos 20 países ao sul do Saara, a Nigéria está na pole position para negociação de Bitcoin P2P, com volume semanal médio de US$ 7,3 milhões – abaixo de um recorde histórico de US$ 10,3 milhões no final de julho.

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Com o crescente interesse por criptomoedas no país da África Ocidental, não é surpresa que a SEC nigeriana esteja tentando reivindicar de volta alguma aparência de controle.

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Fonte: Decrypt