Otto Eduardo Albuquerque Lobo, nomeado para liderar a CVM pressiona por mais controle sobre o criptomercado.

O Brasil parece estar perto de colocar um freio em sua corrida para impulsionar a indústria de criptomoedas. Depois de pressionar muito pela legalidade da negociação de ativos digitais, o recente nomeado para liderar a CVM (equivalente brasileira à SEC dos Estados Unidos) disse que o país deve ter maior controle e vigilância sobre esse tipo de operação.

Em declarações recentes, Otto Eduardo Albuquerque Lobo manifestou-se alarmado com o crescente interesse da população pelas operações de criptomoeda. Ele garantiu que a CVM dará “atenção especial” aos ativos digitais.

Embora haja um interesse crescente em criptomoedas , essa classe de ativos não é regulamentada pela legislação brasileira. No entanto, o Brasil foi o primeiro país da América do Sul a aprovar um ETF de criptomoeda, que superou as expectativas de volume de negócios no mesmo dia do lançamento.

O presidente Jair Bolsonaro propôs Otto Eduardo Albuquerque Lobo para chefiar a CVM, e os procedimentos administrativos estão quase prontos para sua autorização em meio a uma crise política. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal já o interrogou e aprovou sua indicação em 5 de julho de 2021.

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Uma mudança de direção?

Em seu discurso ao Senado Federal, Otto Eduardo Albuquerque Lobo compartilhou seu descontentamento com a forma como a CVM vinha se comportando no passado em relação ao mercado de criptomoedas.

“Um ponto que merece atenção especial diz respeito aos cripto-ativos, que não têm regulamentação no país. No entanto, neste ano a CVM autorizou a negociação de ETFs, fundos de índice, de cripto-ativos no Brasil. ”

Isso é um pouco diferente da postura do atual presidente da CVM, Marcel Barbosa, que acredita que os reguladores não devem impedir a inovação. Em evento público no dia 11 de setembro do ano passado, Barbosa disse à mídia:

“As novas tecnologias empurram as fronteiras da regulação (…) Nosso papel é aprender com o que há de novo e fazer com que essa inovação tenha impacto no mercado sem prejudicar a situação dos participantes do mercado (…) Estamos aqui para apresentar trabalhos que propõem debates interessantes sobre este ponto e sugestões sobre como melhorar nossas regras sandobox, robo-consultores e criptomoeda. ”

Durante o cargo de atual presidente da CVM, o Brasil implementou uma área restrita regulatória que incluiu diversos projetos que buscavam aplicar novas tecnologias (incluindo blockchain e criptomoedas) ao campo da administração pública.

Por que o Brasil é importante

Atualmente, o Brasil possui dois cripto ETFs licenciados. QR Bitcoin (QBTC11) é um ETF somente Bitcoin gerenciado pela QR Asset Management e pelo Hashdex Nasdaq Crypto Index Fundo de Indice (HASH11) gerenciado pela Hashdex que monitora o desempenho de uma cesta de criptomoedas criadas pela Nasdaq.

Da mesma forma, várias fintechs operam como exchanges e permitem que seus clientes usem cartões de crédito pré-pagos, desde que as pessoas troquem seu Bitcoin por fiat antes das compras.

Em todos os casos mencionados acima, os usuários de criptomoedas devem cumprir os requisitos KYC exigidos por lei e apresentar declaração de imposto de renda sobre essas operações. Em outras palavras, o Brasil tem controle claro sobre a movimentação de dinheiro de seus cidadãos.

Mas Albuquerque quer mais, e essa nova administração pode ser a chave para o futuro da indústria de criptoativos no país mais poderoso de toda a América Latina.

 

Fonte: CryptoPotato