O impacto da legislação sobre criptomoedas no universo criptoativo
A proposta do congressista dos Estados Unidos divide os ativos digitais em três categorias: cripto-commodity, criptomoeda e cripto-security.
O mundo do cripto acordou esta semana surpreendido por um acontecimento de extrema importância. Paul Gosar, congressista dos Estados Unidos, apresentou a ” Lei de Criptomoedas 2020″. A normativa pretende esclarecer quais são as atribuições dos órgãos americanos sobre os ativos digitais. Gosar, deputado americano, é representante do Arizona pelo Partido Republicano.
Categorias
A legislação classificou os ativos digitais em três categorias: cripto-commodity, criptomoeda e cripto-security. De acordo com o projeto, três agências regulamentarão cada categoria: Comissão de Comércio de Futuros de Mercadorias (CFTC), o Secretário do Tesouro por meio da Rede de Fiscalização de Crimes Financeiros (FinCEN) e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC).
Na avaliação do portal ZyCrypto.com, a lei é um ótimo começo para definir novas regras para o espaço cripto nos Estados Unidos. O conceito de regulamentação “primária” cria problemas e oportunidades para muitos. Também restringe a definição de ativos digitais a certos casos de uso.
No entanto, esclarecem, existem problemas com a lei. A Seção 6 (16-21) inclui operações de rastreamento de transações pelo US Treasury FinCEN. O rastreamento será baseado em “instruções” do Secretário do Tesouro.
O rastreamento de transações se aplica à classe de ativos digitais de criptomoedas. A interferência do governo no espaço cripto aumentará a oposição ao projeto.
Transações financeiras
Esse tipo de ação também é esperado pelo governo devido a uma palavra: moeda.
Os governos estão preocupados com o controle de seu suprimento de dinheiro. E a cunhagem privada de tokens certamente criará problemas no futuro. Falando em linhas, a invasão de privacidade do governo também é um problema.
O objetivo de rastrear transações parece claro. As transações financeiras com origem criminal podem usar a natureza pseudônima dos ativos digitais para lavar seus fundos. Todos enfrentamos a mesma coisa no que diz respeito ao dólar americano.
Para o site ZyCrypto.com, o rastreamento de transações não combina bem com a natureza descentralizada da cripto. Mas não é realmente um problema para aqueles que não tem nada a esconder.
Finalizando, então, o tom e o choro que a criptoespacial está fazendo sobre isso são infundados, pois esse poderia ser o caminho para a adoção.
Fonte: ZyCrypto.com
O autor: Elen Genuncio
Jornalista com especialização em História do Brasil pela UFF, trabalhou em diversos veículos de comunicação como O Globo, Jornal do Commercio, revista PC Mundo e Rádio Tupi.