Oficial do SPC Brasil: “blockchain é uma tecnologia importante”
Economista-chefe do SPC elogia blockchain, mas faz ressalva em relação às criptomoedas
Marcela Kawauti é economista-chefe do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e, em uma publicação do portal de notícias Correio Braziliense do dia 3 de março, ela aproveita para discorrer sobre a tecnologia blockchain.
Kawauti afirma:
“[A blockchain] é uma tecnologia importante, que revoluciona a validação de contratos, cria identidades digitais e outras possibilidades, como as moedas digitais.”
Ao mencionar as moedas digitais, ela completa:
“E aí, eu tomaria cuidado, porque não são moedas, por enquanto, mas, sim, meios de pagamento. Existe muito glamour de que não haveria mais a necessidade de dinheiro e de bancos centrais para fazer o controle do mercado. Mas criptomoeda vai destruir o dinheiro? Não.”
Nota-se, portanto, que a economista-chefe do SPC Brasil tem uma postura muito comum exibida na cripto esfera, que consiste em defender o potencial da tecnologia blockchain, mas agir com extrema cautela em relação às criptomoedas. O governo chinês é notório por adotar esta postura, tendo em vista o amplo banimento aplicado às criptomoedas, apesar do flerte constante com a tecnologia responsável por lastreá-las.
Marcela conclui falando sobre a natureza não regulamentada, no Brasil, das criptomoedas:
“O que precisa ficar claro é que, na verdade, são ativos que não foram regulamentados e estão muito ligados ao mercado irregular, ilegal.”
Apesar de realmente não serem regulamentados no Brasil, os ativos digitais não são considerados ilegais no país – ainda que, conforme apontado por Kawauti, elas possam ser utilizadas em atividades irregulares. Inclusive, sobre a legalidade do Bitcoin e demais criptomoedas, o Dr. Octávio de Paula, COO da exchange brasileira 3xbit, posicionou-se durante uma entrevista concedida ao Webitcoin:
“Perfeitamente legal. Não existe restrição sobre você tê-las, pois não há ilegalidade com a relação da posse. […] Ter Bitcoin é perfeitamente legal, e isso é uma questão pacificada: Banco Central, CVM e demais órgãos brasileiros aceitam a posse de cripto ativos.”
A posição de Octávio tem grande peso, tendo em vista que um de seus pareceres jurídicos chegou até a Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos – a CVM do Tio Sam.
Mudança de ares
O novo presidente do Banco Central, formalmente aceito pelo Senado Federal na semana passada, Roberto Campos Neto, afirma conhecer sobre blockchain e criptomoedas. Em seu documento de admissão, enviado à casa legislativa, ele afirmou:
“Tenho estudado e me dedicado intensamente ao desenho de como será o sistema financeiro do futuro. Participei de estudos sobre blockchain e ativos digitais. Uma das contribuições que espero trazer para o Banco Central é preparar a instituição para o mercado futuro, em que as tecnologias avançam de forma exponencial, gerando transformações mais acelerada.”
Caso siga essa linha, é possível que a postura de Campos Neto alinhe o Brasil juntamente com os planos do G20 para as criptomoedas. O conjunto de regulamentações do grupo possivelmente causará um grande impacto na cripto esfera mundial, conforme foi noticiado aqui em agosto de 2018.
Além disso, é possível que, com uma figura expressiva dentro do cenário tupiniquim que seja favorável ao desenvolvimento nesta área emergente, projetos como o bCPF se tornem mais comuns. O bCPF foi uma decisão da Receita Federal em migrar as diversas bases separadas do Cadastro de Pessoas Físicas para uma única blockchain.