O interesse por Bitcoin segue em alta em países que oferecem tributação zero ou muito baixa sobre ganhos com ativos digitais. No entanto, essas nações caminham para um cenário mais transparente devido ao avanço do Crypto Asset Reporting Framework, o CARF, um modelo criado pela OCDE que deve começar a operar globalmente a partir de 2027.

O CARF não altera impostos locais, mas cria um padrão internacional para coleta e troca de dados sobre transações com cripto. Assim, autoridades fiscais passam a ter acesso ampliado a informações sobre movimentações realizadas além das fronteiras, fortalecendo a cooperação entre governos.

Países que continuam atraindo investidores de cripto

Mesmo com mudanças no horizonte, diversos locais permanecem atraentes para quem negocia ou mantém Bitcoin. Listas recentes compartilhadas no X destacam Emirados Árabes Unidos, Singapura, Ilhas Cayman, Bermudas, Portugal, Alemanha, Suíça, Hong Kong, Panamá e El Salvador entre os principais destinos de baixa tributação.

Essas listas mostram que alguns países realmente não cobram imposto sobre ganho de capital envolvendo Bitcoin. No entanto, outros aplicam regras específicas. A Alemanha e Portugal, por exemplo, isentam impostos sobre lucros obtidos após 12 meses de posse do ativo. Na Alemanha, ganhos dentro de prazos menores são tributados entre 14% e 45%. Já Portugal cobra 28% quando a venda ocorre antes de completar um ano.

Além disso, algumas jurisdições oferecem isenções condicionadas. A Suíça não tributa ganhos de capital de investidores privados, mas aplica imposto anual sobre patrimônio com taxas entre 0,5% e 0,8%. A Eslovênia, por sua vez, cobra 10% sobre retiradas e pagamentos feitos com Bitcoin. Países como Malta e Chipre só tributam quando a atividade é considerada empresarial.

Entre os países classificados como de imposto zero, aparecem Emirados Árabes Unidos, Chipre, Malta, Suíça, Eslovênia, Porto Rico e Ilhas Cayman.

Expansão do CARF e impacto global

A OCDE atualizou recentemente a lista de países que já assumiram compromisso com o CARF. O modelo exige que empresas do setor de cripto coletem informações de transações e repassem às autoridades fiscais, que então compartilham os dados com outras jurisdições participantes.

No total, 48 países devem iniciar trocas automáticas em 2027. Entre eles estão Alemanha, França, Japão, Reino Unido, Itália, Espanha, Portugal, Malta, Gibraltar, Liechtenstein, África do Sul e Ilhas Cayman.

Além disso, outras 27 jurisdições, como Emirados Árabes Unidos, Singapura, Suíça, Hong Kong, Panamá, Bermudas, Barbados, Malásia e Maurício, devem começar a enviar informações em 2028. Os Estados Unidos planejam aderir em 2029.

Quem ainda não aderiu ao novo padrão

Segundo o Fórum Global, apenas cinco países relevantes não apresentaram um cronograma oficial: El Salvador, Geórgia, Vietnã, Argentina e Índia. A Argentina já sinalizou interesse, enquanto a Índia segue avaliando a decisão.

No entanto, a pressão internacional tende a aumentar, já que o CARF deve se tornar o principal padrão global para monitoramento de cripto.

O que muda para investidores

O CARF não cria impostos sobre Bitcoin nem define novas alíquotas. Seu objetivo é ampliar o compartilhamento de informações e reduzir a evasão fiscal. Portanto, as regras continuam sob responsabilidade de cada país.

Ainda assim, fatores como residência fiscal e classificação de renda devem ganhar importância na definição das obrigações de usuários que operam em diferentes jurisdições. Assim, a adesão crescente ao CARF revela uma mudança estrutural na forma como o mundo acompanha transações com Bitcoin e outros ativos digitais.