Parlamento português nega proposta de tributação sobre criptomoedas
Duas propostas para tributar ativos criptos foram rejeitadas pelo parlamento português
Membros da Assembleia da República, legislatura de Portugal, rejeitaram duas propostas separadas para tributar lucros de investimentos em criptomoedas. Eles vieram de partidos pequenos e foram rejeitados pela maioria que são Partidos Socialistas.
As tentativas de adotar regras para a tributação de ganhos de capital de ativos criptos foram feitas durante as discussões em andamento sobre o orçamento de 2022 do país, conforme informou Eco. O portal de notícias português tem acompanhado o debate parlamentar.
O desenvolvimento ocorre após uma declaração recente do ministro das Finanças, Fernando Medina, que revelou que o governo está trabalhando em uma estrutura legal que permita a tributação de renda relacionada a criptomoedas. Ele indicou que é inaceitável ter brechas fiscais para quaisquer ganhos de capital, sinalizando que Portugal está se preparando para mudar sua política tributária em relação às criptomoedas, conforme informado anteriormente por NewsBitcoin.
Portugal estabeleceu-se como um destino amigo das criptomoedas ao manter uma taxa de imposto de zero por cento sobre os lucros de investimentos privados em criptomoedas. Quando esses ganhos não são decorrentes de atividades profissionais, não estão sujeitos ao imposto de renda.
A proposta do Livre prevê a tributação de ganhos de capital de criptomoedas que ultrapassem o limite de € 5.000 (US$ 5.400). O partido ecossocialista insistiu que o poder executivo em Lisboa tome as medidas necessárias para introduzir a obrigação de declarar ativos criptos para efeitos de tributação.
O regime tributário favorável às criptomoedas de Portugal e os custos de vida relativamente acessíveis transformaram o país em um centro de inovações tecnológicas, atraindo nômades digitais e entusiastas de Bitcoin de todo o mundo, incluindo ucranianos que trabalham no espaço cripto mais recentemente.
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future