Parlamento venezuelano aprova projeto de lei para regulamentar criptomoedas
Venezuela dá um passo em relação à regulamentação de criptomoedas
A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela aprovou um projeto de lei sobre regulamentação de criptomoedas.
A lei foi proposta pelo líder do político do país, Nicolas Maduro, e consiste de 64 artigos e cinco medidas provisórias. Ela valida a Petro, a controversa criptomoeda venezuelana lastreada por petróleo, como uma unidade de troca comercial dentro do país, e declara que produtos e serviços também podem ser comprados por meio dela.
Segundo a agência cubana de notícias Prensa Latina, a assembleia também aprovou emendas à lei anti lavagem de dinheiro em vigor. Sob as novas leis, as exchanges venezuelanas podem realizar operações internacionais utilizando a Petro.
De acordo com Andres Eloy Mendez, chefe da comissão especial para cripto estruturas, medidas estão sendo tomadas primariamente para combater o embargo financeiro e comercial imposto pelos Estados Unidos. Mendez afirmou que a Petro pode ajudar a evitar sanções efetivamente, estabelecendo novas relações de negócio internacionais, uma vez que ela não é controlada pelo banco central do país e, consequentemente, não pode estar sujeita a restrições.
A Venezuela lançou a Petro oficialmente no mercado em outubro. A criptomoeda estatal pode ser comprada apenas por meio do site oficial ou em escritórios públicos, uma vez que a carteira digital da Petro foi suspensa pelo Google.
Maduro tem promovido ativamente a criptomoeda estatal desde o seu anúncio pela primeira vez, em dezembro de 2017. Em agosto, o presidente venezuelano ofereceu o uso da moeda como unidade de contabilidade para salários, produtos e serviços.
Em setembro, Maduro alegou que a Petro será utilizada em transações comerciais internacionais. Ele também estava entre os primeiros oficiais que se registraram no site da Petro e compraram a moeda digital.
Recentemente, o diretor da companhia petrolífera estatal da Venezuela, Manuel Quevedo, anunciou que o país apresentará a criptomoeda como uma unidade de medida nas trocas de óleo à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEC) em 2019.
A Wired chamou a criptomoeda venezuelana de “cortina de fumaça” para cobrir a recente falha de Maduro em reanimar a moeda fiat do país, o bolívar soberano. Anteriormente, a Reuters alegou que a Petro não era lastreada por petróleo, tampouco minerada no país. O The Economist, por sua vez, ressaltou que a cripto não está listada em nenhuma das grandes exchanges do país.
Fonte: The Cointelegraph