A Polônia aprovou uma lei alinhada ao MiCA enquanto autoridades intensificam a investigação sobre a Zondacrypto, envolvendo milhões em perdas e usuários sem acesso a fundos.

Após meses de impasse político, a Polônia aprovou nesta sexta-feira uma legislação voltada ao mercado de criptomoedas. A medida segue as diretrizes do regulamento europeu Markets in Crypto-Assets (MiCA). Ao mesmo tempo, o país enfrenta um cenário sensível, com promotores conduzindo uma investigação de grande escala envolvendo a exchange Zondacrypto.

O governo acelerou a aprovação antes do prazo final da União Europeia, previsto para julho de 2026. Caso contrário, empresas locais poderiam perder autorização para operar no bloco. Dessa forma, parlamentares avançaram com o projeto mesmo diante de tensões políticas em Varsóvia, conforme noticiou a Reuters.

No início do ano, o país ainda não possuía uma regulamentação clara para o setor. O presidente Karol Nawrocki havia vetado versões anteriores da proposta. Posteriormente, parlamentares tentaram derrubar o veto, mas alcançaram 243 votos, abaixo dos 263 necessários, prolongando o impasse regulatório por meses.

Nova lei amplia supervisão sobre o setor cripto

Com a nova legislação, a Autoridade de Supervisão Financeira da Polônia (KNF) passa a ter poderes ampliados. O órgão poderá supervisionar diretamente empresas que operam com ativos digitais, além de suspender ofertas de companhias não licenciadas.

Entre as medidas previstas, a KNF poderá bloquear sites e congelar contas ligadas a serviços ilegais. Também poderá aplicar multas de até 25 milhões de zlotys. Nesse sentido, o governo busca reforçar a proteção aos investidores e elevar o nível de segurança no mercado de criptomoedas.

Por outro lado, Karol Nawrocki ainda pode vetar o projeto novamente. O presidente já demonstrou preocupação com possíveis impactos negativos de regras mais rígidas sobre a inovação. Ainda assim, a versão atual inclui penalidades financeiras mais severas, o que pode favorecer sua aprovação final.

Além disso, a adoção do MiCA é considerada essencial para manter empresas polonesas operando dentro da União Europeia. O regulamento estabelece regras comuns para ativos digitais em todo o bloco, o que tem levado países membros a acelerar ajustes legislativos.

Pressão regulatória cresce na Europa

O avanço do MiCA ocorre em um momento de maior escrutínio sobre o setor. Em outras palavras, governos europeus buscam equilibrar inovação com proteção ao investidor. Assim, medidas como licenciamento obrigatório e fiscalização mais rigorosa ganham espaço.

Investidores acompanham de perto os impactos dessas mudanças, incluindo ativos como o Bitcoin, que permanece como referência no mercado. Dessa maneira, a regulação tende a influenciar tanto empresas quanto usuários.

Investigação da Zondacrypto intensifica pressão política

Enquanto a lei avança, a investigação envolvendo a Zondacrypto amplia a pressão sobre autoridades. Promotores afirmam que as perdas de investidores já ultrapassam 350 milhões de zlotys, cerca de US$ 95,93 milhões. Ao mesmo tempo, milhares de usuários ainda enfrentam dificuldades para acessar seus fundos.

As autoridades também analisam o histórico da liderança da empresa. O fundador Sylwester Suszek desapareceu em 2022 em circunstâncias não esclarecidas. Já o ex-executivo Przemyslaw Kral estaria vivendo em Israel e possui cidadania israelense, o que pode dificultar eventuais processos de extradição.

O primeiro-ministro Donald Tusk declarou recentemente que serviços de segurança suspeitam de possíveis conexões com redes criminosas russas ligadas à exchange. Além disso, cresce a preocupação sobre o uso de criptomoedas em interferências políticas estrangeiras e atividades ilícitas.

Cenário reforça urgência regulatória

Diante desse contexto, a aprovação do MiCA ocorre em um momento decisivo. Por um lado, o governo precisa cumprir prazos europeus. Por outro, enfrenta uma crise que expõe fragilidades na supervisão do setor.

Em conclusão, o caso Zondacrypto evidencia a necessidade de regras mais robustas. Com perdas expressivas e suspeitas internacionais, a combinação entre nova legislação e investigação em curso tende a redefinir o ambiente regulatório das criptomoedas na Polônia.