O parlamento da Polônia entrou em uma nova fase de debates sobre a regulamentação do mercado de criptomoedas. No entanto, o tema ganhou intensidade após o partido Lei e Justiça (PiS) propor a proibição total das atividades com ativos digitais no país, ampliando a divisão no cenário político local.

Sejm analisa projetos e possível veto ao setor

Na terça-feira, o Sejm, câmara baixa do parlamento polonês, iniciou a análise de quatro projetos de lei voltados à regulação do setor. O movimento ocorre depois que os legisladores não conseguiram derrubar o veto do presidente Karol Nawrocki a uma proposta anterior. Como resultado, o impasse regulatório se aprofundou.

Antes da sessão, o PiS retirou seu projeto original após perder apoio de quatro parlamentares. Em seguida, apresentou uma proposta mais radical que prevê a proibição completa de todas as atividades relacionadas a ativos digitais. Assim, o debate passou a envolver um cenário mais extremo.

O presidente do Sejm, Włodzimierz Czarzasty, criticou a mudança. Segundo ele, a decisão surpreende, sobretudo porque o partido apoia o presidente Nawrocki, responsável por um dos textos em análise. Ainda assim, as discussões seguem em curso.

Divergências regulatórias e impacto econômico

Além da proposta presidencial, também estão em análise iniciativas do governo e de partidos de oposição, como Polônia 2050 e Confederação. Em geral, os textos apresentam estruturas semelhantes. Contudo, diferem em pontos-chave, como o poder da autoridade financeira para congelar contas e o valor das penalidades.

O projeto do Ministério das Finanças prevê multas de até 25 milhões de zlotys, cerca de US$ 6,9 milhões, para quem obstruir inspeções. Por outro lado, a proposta do presidente estabelece limite de 20 milhões de zlotys, aproximadamente US$ 4,5 milhões. Dessa forma, o foco das divergências está na intensidade das punições.

Segundo Czarzasty, os quatro principais projetos serão debatidos inicialmente. Posteriormente, a proposta de banimento total do PiS será analisada, caso permaneça em tramitação. A segunda leitura está prevista para 14 de maio. Nesse sentido, o cronograma mantém o mercado em alerta.

Pressão política amplia tensão sobre criptomoedas

O debate sobre criptomoedas ganhou novos contornos após controvérsias envolvendo a empresa Zondacrypto. O caso levantou suspeitas sobre possíveis conexões com partidos políticos e até com o crime organizado russo.

O primeiro-ministro Donald Tusk acusou a empresa de ser financiada por capital russo. Além disso, afirmou que a companhia apoia políticos contrários à regulamentação do setor, o que, segundo ele, indicaria alinhamento com interesses específicos.

Uma Associated Press relatou que Tusk também apontou o patrocínio de eventos políticos e sociais pela empresa, beneficiando figuras ligadas ao PiS e à Confederação.

Conflitos institucionais e críticas ao modelo

O governo questiona por que o presidente Karol Nawrocki vetou duas vezes propostas de regulamentação. Em contrapartida, aliados do presidente afirmam que o problema não está na regulação em si, mas no modelo apresentado, considerado falho.

Zbigniew Bogucki, chefe de gabinete do presidente, declarou que Nawrocki não é contrário à regulamentação do mercado cripto. Pelo contrário, ele rejeita um sistema que possa abrir brechas para abusos ou ampliar excessivamente o controle estatal. Assim, o debate ultrapassa regras técnicas e alcança princípios institucionais.

Outras lideranças também se posicionaram. Sławomir Mentzen, líder da Confederação, afirmou que a legislação anterior poderia inviabilizar o mercado de criptomoedas no país. Ao mesmo tempo, o economista Krzysztof Piech argumentou que a proposta vetada violava a Constituição e não estava alinhada às normas da União Europeia.

A capitalização total do mercado de criptomoedas atingiu US$ 2,65 trilhões no gráfico semanal. Fonte: TradingView

Enquanto o parlamento avança nas discussões, o cenário permanece indefinido. Por um lado, há propostas que buscam estabelecer regras claras com punições rigorosas. Por outro, a possibilidade de um banimento total representa uma mudança estrutural no setor.

Em conclusão, o desfecho dependerá das próximas votações no Sejm. Caso a proposta do PiS avance, a Polônia poderá adotar uma das abordagens mais restritivas da Europa para criptomoedas. Ainda assim, o tema segue aberto e altamente politizado.