O Parlamento da Polônia voltou a falhar na tentativa de derrubar o veto presidencial a um projeto que regula criptomoedas. Como resultado, o impasse político se prolonga e mantém o setor sem um marco legal atualizado no país.

Impasse regulatório persiste no Legislativo

Segundo a TVP World, o Sejm, câmara baixa do Parlamento, não alcançou a maioria qualificada de três quintos necessária para anular o veto ao Ato do Mercado de Ativos Cripto. Dessa forma, o bloqueio institucional segue impedindo o avanço da regulação.

O presidente Karol Nawrocki vetou o projeto inicialmente em dezembro de 2025. À época, argumentou que a proposta impunha excesso de regulamentação e carecia de clareza jurídica. Além disso, destacou possíveis impactos negativos, sobretudo para pequenas empresas do setor.

Posteriormente, parlamentares liderados pelo primeiro-ministro Donald Tusk tentaram reverter a decisão com o objetivo de alinhar a Polônia às regras da União Europeia previstas no pacote MiCA. Ainda assim, mesmo após nova aprovação em fevereiro, o presidente voltou a vetar o texto, reiterando críticas semelhantes.

Nova votação reforça bloqueio político

Na votação mais recente, realizada na sexta-feira, 191 parlamentares apoiaram a derrubada do veto, enquanto 243 votaram contra. O resultado ficou abaixo dos 263 votos exigidos pela Constituição para reverter a decisão presidencial.

Segundo Nawrocki, a regulamentação pode ameaçar a liberdade econômica dos cidadãos. Além disso, ele alertou para possíveis riscos aos bens privados e até à estabilidade estatal. Assim, mantém posição contrária ao avanço do projeto.

Enquanto isso, o mercado de criptomoedas no país continua sem diretrizes atualizadas. Esse cenário ocorre em meio à expansão global do setor, o que, por conseguinte, aumenta a incerteza para investidores e empresas.

Governo critica veto e aponta riscos

Após a nova derrota no Parlamento, integrantes do governo reagiram. O ministro das Finanças, Andrzej Domański, afirmou que a ausência de regulamentação compromete a integridade do mercado.

De acordo com o ministro, o ambiente atual favorece práticas fraudulentas e expõe investidores a riscos elevados. Além disso, a falta de normas tende a reduzir a confiança no setor financeiro digital.

Tensão política cresce com acusações

O debate ganhou novos contornos após declarações do primeiro-ministro Donald Tusk. Ele acusou a corretora Zondacrypto de atuar contra o projeto por meio de lobby político. Ademais, mencionou supostas ligações da empresa com organizações associadas à máfia russa e a serviços de inteligência.

Relatórios de agências de segurança citados no debate indicam que o CEO Przemysław Kral teria realizado doações a candidatos da oposição. Com isso, surgem preocupações sobre possíveis conflitos de interesse e influência política.

O ministro do Interior, Marcin Kierwiński, afirmou que o governo continuará pressionando pela regulamentação. Segundo ele, o objetivo é ampliar a conscientização sobre riscos e conexões consideradas sensíveis no setor.

O plano é continuar tratando desse tema até termos sucesso, até que a consciência sobre as ameaças e esses interesses incomuns que ligam certos políticos de direita a essa corretora finalmente chegue ao presidente.

Valor total do mercado de criptomoedas em US$ 2,52 trilhões no gráfico diário | Fonte: Tradingview

Em suma, o fracasso na tentativa de derrubar o veto mantém a Polônia em um cenário de indefinição regulatória. Enquanto o presidente defende menor intervenção estatal, o governo insiste na necessidade de regras claras. Nesse ínterim, o impasse político segue sem solução no curto prazo.