A plataforma Polymarket passou a enfrentar nova pressão regulatória na Holanda após a Autoridade de Jogos do país, a Ksa, ordenar a suspensão imediata de suas atividades. A agência afirmou que o serviço atua como jogo de azar sem a licença exigida pela legislação local.

A Ksa divulgou que a Adventure One QSS Inc., responsável pelo Polymarket, violou regras nacionais ao oferecer produtos classificados como apostas a residentes holandeses. Caso o bloqueio não ocorra, a empresa poderá enfrentar multas semanais que começam em 420 mil euros e chegam ao limite de 840 mil euros.

Segundo a agência, os mercados de previsão disponibilizados pela plataforma se enquadram como jogos de azar conforme a Lei de Jogos Remotos, em vigor desde 2021. Essa norma exige licenças rigorosas, medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e mecanismos de proteção para consumidores e menores de idade. Além disso, a Ksa reforçou que operadores licenciados também não podem ofertar esse tipo de produto no país.

Ksa endurece regras para plataformas de apostas

No comunicado, Ella Seijsener, diretora de licenciamento e supervisão da Ksa, destacou que os mercados de previsão cresceram no país. No entanto, ela ressaltou que essa modalidade não é permitida pela legislação atual. Além disso, alertou para os riscos sociais relacionados a esses mercados, sobretudo quando envolvem temas políticos e eleições.

As autoridades holandesas mantêm postura firme contra plataformas não autorizadas ligadas ao setor de cripto. Nos últimos anos, medidas semelhantes foram aplicadas a serviços de apostas baseados em criptoativos. Assim, o governo busca alinhar mercados de previsão às regras impostas às casas de apostas tradicionais.

Reguladores internacionais ampliam vigilância

O bloqueio na Holanda ocorre em um cenário global de escrutínio mais rígido. Nos Estados Unidos, a Polymarket firmou acordo com a CFTC em 2022, que resultou em multa de US$ 1,4 milhão. Além disso, a empresa precisou limitar contratos ligados a determinados eventos, o que reforça o crescente cuidado das autoridades com plataformas sem enquadramento regulatório.

Na Europa, diferentes países adotam abordagens firmes. Na Alemanha, mercados de previsão são proibidos, enquanto no Reino Unido esse tipo de operação necessita de licença da Gambling Commission. Portanto, o ambiente regulatório internacional tornou-se mais hostil para empresas que ignoram modelos de licenciamento.

A decisão holandesa amplia a pressão sobre a Polymarket, que agora precisa ajustar sua atuação para evitar sanções financeiras. Assim, com multas progressivas e exigências claras da Ksa, a plataforma encara novos desafios para manter presença regional enquanto tenta se adaptar a regulamentações cada vez mais rigorosas em diversas jurisdições.