Presidente do Panamá não aprova projeto de lei sobre criptomoedas
Após o parlamento do Panamá ter aprovado o projeto de Lei que iria favorecer as criptomoedas no país, o presidente vetou parcialmente
O presidente do Panamá, Lorentino Cortizo, rejeitou parcialmente o projeto de lei de criptomoedas proposto pelo parlamento do país depois de paralisar por semanas alegando ausência de regras contra lavagem de dinheiro e falta de informações suficientes de sua parte na época.
Panamá quer entrar no universo Cripto
Gabriel Silva, congressista da Assembleia Nacional do Panamá, em um tweet recente, revelou a decisão do presidente panamenho de vetar parcialmente o projeto de lei de criptomoedas aprovado pela Assembleia Nacional há dois meses.
Segundo Silva, a Assembleia Nacional estando estudar o projeto de lei para fazer correções em trechos que parecem insatisfatórios.
A discussão deve agora ir para a Comissão de Governo (para ver o que é inconstitucional) e para a Comissão de Comércio (o que é inconveniente).
O projeto de lei para regular os ativos digitais e torná-los um meio de pagamento no país foi aprovado pela Assembleia Nacional do Panamá há dois meses, após passar por um terceiro debate. Tudo o que restou foi a assinatura do presidente.
Conforme o projeto de lei pretende “desenvolver a indústria de criptomoedas no país para atrair mais investimentos e gerar mais empregos”, segundo Silva. O projeto cripto faria com que o Panamá seguisse os passos de seu vizinho latino-americano El Salvador. No entanto, ao contrário de El Salvador , o projeto de lei do Panamá não torna a criptomoeda uma moeda legal.
A América Latina tem sido uma das regiões mais favoráveis para criptomoedas
Bancos, cidadãos e outras instituições dentro do país teriam a liberdade de aceitar e fazer pagamentos em criptomoedas onde a opção for fornecida sem limitações. Alguns dos ativos mencionados em um rascunho do projeto de lei compartilhado incluem Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), XRP, Litecoin (LTC), Stellar (XLM), Algorand (Algo) e similares.
A América Latina tem sido uma das regiões mais favoráveis para ativos digitais. Houve um aumento de 1.370% no uso de criptomoedas na região de 2019 a 2021. Argentina, Brasil e Cuba têm um ambiente favorável para as criptomoedas prosperarem. El Salvador se tornou o primeiro país a fazer moeda legal do BTC em setembro do ano passado.
Assim que as correções da lei das criptomoedas do Panamá forem feitas pela Assembleia Nacional, a comunidade cripto, especialmente no Panamá, espera uma resposta favorável do presidente, pois isso abriria caminho para a inovação no país e abriria ainda mais as portas de oportunidades para os cidadãos e negócios iguais.
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future