Procurador da SEC decidiu sair do caso “SEC x Ripple”

Dugan Bliss está de saída do caso “SEC x Ripple”

Dugan Bliss, advogado sênior da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), está buscando a permissão do tribunal para se retirar do caso “SEC x Ripple”.

O advogado diz que está deixando a agência depois de passar mais de 10 anos por lá.

Após a saída de Bliss, a SEC será representada pelos demais conselheiros: Jorge G. Tenreiro, Daphna A. Waxman, Jon A. Daniels e outros.

O processo de litígio está sendo supervisionado pelo advogado da SEC Preethi Krishnamurthy.

O caso da Ripple ainda está em fase de descoberta antes do julgamento. Conforme relatado pela U.Today, a SEC está agora buscando expandir o número de depoimentos.

No início deste mês, a juíza Sarah Netburn deu luz verde às solicitações do Memorando de Entendimento (MoU) da SEC que estão sendo enviadas a reguladores de valores mobiliários estrangeiros para obter documentos de plataformas de negociação no exterior e parceiros não americanos da Ripple.

Em abril, o tribunal concedeu a moção da Ripple para obrigar a SEC a produzir documentos relacionados a Bitcoin, Ethereum e XRP.

Durante uma conferência em 9 de abril, Bliss disse que a agência não havia assumido uma posição oficial sobre a Ethereum, apesar de um comentário feito por Bill Hinman, o ex-diretor da Divisão de Finanças Corporativas da SEC, sobre a Ethereum não ser um título:

“Portanto, quero deixar claro que esse é o meu entendimento da situação atual e não quero ser excessivamente técnico, mas a própria SEC, no meu entendimento, não se posicionou oficialmente. Não foi necessária nenhuma ação para dizer que Bitcoin não é um título, Ethereum não é um título.”

Na busca das brechas

Nos últimos desenvolvimentos, a questão apresentada na audiência de sexta-feira foi se a SEC poderia ou não colocar as mãos nas cartas de opinião dos advogados da Ripple que os ajudariam a decidir se o XRP era um título ou não.

A partir da argumentação oral da SEC durante a audiência, soube-se que a Ripple já entregou à SEC duas cartas de advogados de 2012 e 2015. A carta anterior advertia os executivos de que o “XRP poderia ser um título”.

O advogado da SEC alegou ainda que a Ripple Labs estava conversando com as exchanges de uma forma “tendenciosa”, afirmando que não era um título. No entanto, a SEC apontou que seu consultor jurídico (da Ripple) na época poderia ter declarado o contrário. Portanto, a SEC queria ver as comunicações para obter um entendimento claro.

Apresentando sua opinião sobre o mesmo em um vídeo recente, o advogado cripto Jermey Hogan disse:

“A SEC quer receber cartas de opinião de outros advogados porque quer poder dizer que a Ripple recebeu o aviso justo de seus próprios advogados… Mas quanto mais esse litígio continua, mais importante, eu acho, é a defesa do aviso justo.”

Conforme afirmado em sua carta de resposta à Ripple, o advogado da SEC argumentou que a Ripple estava tentando pleitear uma defesa de boa fé e chamá-la de aviso justo.

Fonte: U.Today

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Foto de Marcelo Roncate O autor:

Estudante de História e trader aposentado. Segue firme como entusiasta do Bitcoin e inimigo declarado das pirâmides financeiras.