Também afirmou que o Bitcoin é “o maior esquema Ponzi da história”

Calma, rapaz!

Jorge Stolfi, professor de Ciência da Computação da Unicamp, fez um comentário nada positivo sobre o Bitcoin em seu Twitter.

“Perde-se só se (você) decide vender no prejuízo, mas de tempos em tempos, o Bitcoin atinge novas máximas históricas; e 1 BTC sempre valerá 1 BTC”, disse o perfil @BitcoinBeachBR. Em resposta, Stolfi disse:

“Pare com isso. Essas lorotas já cansaram há anos. Bitcoin é uma merda como moeda, uma merda com o (imagina-se que ele quis dizer “como”) meio de pagamento e uma grande fraude como investimento. O maior esquema Ponzi da história.”

Pare com isso. Essas lorotas já cansaram há anos. Bitcoin é uma 💩como moeda, uma 💩
com o meio de pagamento, e uma grande fraude como investimento. O maior esquema ponzi da história. >>

— Jorge Stolfi (@JorgeStolfi) December 6, 2022

Pouco tempo depois, o perfil @BitcoinBeachBR respondeu:

“Estou respondendo-o com total respeito. Não precisa abaixar o nível. Acho saudável pessoas contrárias ao Bitcoin e com opiniões absurdas com a sua. É até engraçado, é o cúmulo da ignorância, mas respeito! Sorte que o senhor está redondamente enganado.”

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O governo vê diferente, professor

De acordo com o Projeto de Lei 4.401/2021, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, as criptomoedas serão vistas pelo governo como ativos mobiliários. Todas as atividades envolvendo ativos digitais no Brasil estarão sujeitas ao julgo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), caso o texto seja aprovado no Senado e sancionado pelo Presidente da República.

Por outro lado, a Lei de Crimes Contra a Economia Popular (1.521/51) define que pirâmide financeira “consiste em tentar ou obter ganhos ilícitos, através de especulações ou meios fraudulentos, causando prejuízo a diversas pessoas”.

O deputado Armínio Fraga (MDB-AM) apresentou o Projeto de Lei 3.706/2021, que criminaliza a execução de pirâmides financeiras por meio de criptomoedas. A pena prevista é de quatro a oito anos de reclusão, além de multa.

É nítido que o governo brasileiro não enxerga as criptomoedas com tamanho desdém; na verdade, apesar de não serem vistas como ativos financeiros em si, são consideradas bens mobiliários e passíveis de regulação.

Todos os usuários de criptomoedas, inclusive, devem declarar seus bens digitais no Imposto de Renda, seja Pessoa Física ou Jurídica; sendo assim, a pessoa não está cometendo nenhum tipo de ato fraudulento ao comprar ou vender ativos digitais.