Projeto de Lei que permite o comércio e a mineração de criptos foi aprovado pelo senado no Paraguai
Próximo passo para o projeto de lei ser vigorado no país é ser aprovado no Poder Executivo
O Senado do Paraguai aprovou um projeto de lei que regula a mineração e o comércio de criptomoedas.
Em dezembro, o Senado do país já havia aprovado o projeto, mas em maio a Câmara dos Deputados o aprovou com modificações. Portanto, voltou para a câmara superior.
Agora aprovada pelas duas câmaras, a lei deve ser submetida ao Poder Executivo, que tem o poder de aprová-la ou vetá-la.
A principal modificação proposta pela Câmara dos Deputados, e aceita pelo Senado, é que a principal autoridade de aplicação da lei será o Ministério da Indústria e Comércio, que penalizará as pessoas físicas ou jurídicas que realizam mineração ou prestam serviços com criptomoedas sem a autorização correspondente.
A Administração Nacional de Eletricidade ficará encarregada de viabilizar o fornecimento de energia, e a Secretaria de Prevenção à Lavagem de Dinheiro ou de Ativos supervisionará todo o processo de investimento realizado pelas empresas de criptomoedas. A Comissão Nacional de Valores será responsável pela comercialização dos ativos obtidos.
A lei estipula que mineradores individuais e corporativos devem solicitar autorização para consumo de eletricidade industrial e, em seguida, solicitar uma licença. Também cria um registro para qualquer pessoa física ou jurídica com o objetivo de fornecer serviços de negociação ou custódia de criptomoedas para terceiros.
O deputado Carlos Rejala, um dos autores do projeto de lei, disse no ano passado que a lei procura atrair mineradoras internacionais usando as baixas tarifas de eletricidade do país, que estão em torno de 5 centavos por quilowatt-hora.
- Veja também: Cardano (ADA) pode atingir o patamar de US$ 4 e ultrapassar o valor de mercado da Ethereum?
A mineradora canadense de Bitcoin Bitfarms (BITF) é uma das grandes mineradoras que operam no Paraguai, com uma instalação de 10 megawatts na cidade de Villarica, localizada na região centro-sul do país sul-americano.
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future