Projeto de lei russo sobre criptomoedas retorna para fase inicial e receberá edições significativas

Um dos três projetos sobre criptomoedas receberá alterações em seu texto

O projeto de lei russo sobre criptomoedas foi enviado de volta para a fase inicial para que sejam realizadas mudanças significativas, relatou o veículo de notícias russo Kommersant.

De acordo com a Kommersant, o chefe do conselho e diretor da comissão da Duma Federal, Pavel Krasheninnikov, afirmou que o documento não tem relação com criptomoedas ou tokens, e advogados notaram que seu texto é conflitante com as normas russas para corporações.

O projeto de lei, que é um dos três projetos originalmente designados para regulamentar as criptomoedas no país, substitui todos os termos como “cripto” e “token” pelo termo “direitos digitais”, o que confunde a relação entre direitos digitais e ativos financeiros digitais. Em outubro, a definição de cripto mineração também foi removida do projeto de lei.

O texto legal foi primeiramente introduzido em janeiro, em nome do presidente Vladimir Putin, sendo ele aprovado pela Duma Federal na primeira das três leituras em maio.

Em setembro, uma análise do site Cointelegraph relatou que muitos especialistas consideraram o projeto desapontador, uma vez que os três projetos foram preparados independentemente um do outro, e ficam atrás das cripto regulamentações criadas em países vizinhos.

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Olga Pleshanova, chefe de pesquisa e desenvolvimento no escritório de advocacia Infralex, disse ao Kommersant que advogados acreditam que o projeto de lei na forma atual levará a Rússia de volta para a economia dos anos 90, incluindo a preponderância de esquemas de pirâmide.

Ao fim de outubro, o novo projeto de lei acrescentou que detentores de companhias privadas poderiam criar e vender ativos financeiros digitais, que serviriam como participações digitalizadas da companhia.

Em relação ao conflito com a legislação corporativa russa, o Kommersant ressaltou que advogados estão preocupados acerca da simplificação de ações de companhias de responsabilidade limitada no formato digital misturarão as entidades legais, tornando-as em companhias pré-existentes fechadas.

Também em outubro, um grupo de lobistas da União Russa de Industrialistas e Empresários (RSPP) enviou suas propostas para cripto regulamentações ao primeiro-ministro do país, Dmitry Medvedev, pedindo para postergar as audiências sobre um cripto projeto de lei até 2019, visando garantir que ela seja mais favorável para reguladores e empresários.

Fonte: The Cointelegraph