Congresso americano dá um pequeno passo rumo à regulamentação da moeda digital; projeto de lei das Stablecoins é aprovado

Após horas de intensas disputas e negociações, os membros do Comitê Financeiro do Congresso dos Estados Unidos finalmente chegaram a um acordo e aprovaram o projeto de lei das Stablecoins para pagamentos. Essa decisão histórica estabelece um caminho para fornecer clareza regulatória a uma classe de ativos emergente que tem o potencial de revolucionar o cenário digital de forma permanente.

De acordo com as atualizações da conceituada personalidade da mídia, Eleanor Terrett, o projeto de lei recebeu 34 votos a favor e 19 contra, após cerca de 11 horas de marcação. Essa votação expressiva coloca-o como o segundo projeto de lei cripto mais importante aprovado pelos membros da Câmara nesta semana.

🚨NEW: After 13 hours of markup, the Clarity for Payments Stablecoin bill has passed the @FinancialCmte with a 34-19 vote, making it the second major piece of #crypto legislation to pass the Committee this week. https://t.co/OlsTUH1O5f

— Eleanor Terrett (@EleanorTerrett) July 28, 2023

A aprovação não foi tão fácil ser conquistada, pois há relatos de que alguns membros democratas tentaram retirar o projeto de lei. No entanto, ao final, cinco democratas acabaram concordando com o projeto, contribuindo para a sua aprovação. O projeto reserva requisitos de gravação para a emissão de stablecoins, enquanto mantém a autoridade legal dos reguladores estaduais.

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Essa aprovação é um marco significativo para o setor de criptomoedas e representa um passo importante em direção à regulamentação e aceitação desse tipo de ativo digital como um meio legítimo de pagamento. Espera-se que o projeto de lei traga maior segurança e confiança aos usuários e investidores, impulsionando ainda mais o desenvolvimento e a adoção das stablecoins nos Estados Unidos e em todo o mundo.

Perspectivas gerais de regulamentação de cripto na América

Ainda há muito alvoroço no ecossistema de moeda digital em relação à regulamentação. Partes interessadas, incluindo legisladores pró-cripto, acusam a SEC de utilizar táticas de execução para impor regulamentações.

O presidente da SEC, Gary Gensler, reitera que as leis de valores mobiliários se aplicam aos criptoativos, gerando críticas no ecossistema criptográfico. Contudo, com os recentes movimentos em direção à regulamentação criptográfica pelo Comitê Financeiro, espera-se que a clareza regulatória seja alcançada em breve.