O governo treinará promotores e advogados do alto escalão para lidarem com casos de golpes que envolvam criptomoedas

O governo brasileiro visa reforçar a fiscalização do setor cripto do país. Criou um “grupo de trabalho” composto por advogados e promotores de alto escalão que serão encarregados de redigir propostas de reforma legal.

Em nota oficial, o Conselho Nacional de Políticas do Ministério Público informou que trabalhará no projeto em conjunto com a Comissão de Defesa da Probidade Administrativa, órgão anticorrupção do Brasil.

O ministério afirmou que o grupo de trabalho se concentrará na “regulamentação de operações envolvendo criptomoedas”. O grupo será encarregado de produzir um relatório abrangente sobre a legislação proposta e “boas práticas legais” no setor cripto. O relatório será apresentado dentro de um ano.

O grupo será formado pelo advogado amazonense Thiago Augusto Bueno, que já publicou trabalhos sobre assuntos relacionados ao Bitcoin (BTC). Outros nove promotores públicos de várias províncias nacional também se juntarão ao grupo.

O que fará o Grupo de Trabalho de Criptomoedas do Governo brasileiro?

O grupo foi incumbido de “desenvolver treinamentos e manuais” para “membros do Ministério Público, do Judiciário e da Força Policial”, anunciou em comunicado.

Também aconselhará o público sobre “o uso seguro de criptos ativos”. Juntamente “fornecerá apoio” aos promotores em casos que envolvam criptos ativos.

O grupo observou que “os golpes envolvendo criptomoeda, tornaram-se motivo de preocupação para autoridades e agências reguladoras em todo o mundo”.

Ele observou que “nenhuma regulamentação ou legislação específica cripto existe atualmente no Brasil. Pois tem um projeto de lei que está tramitando, onde os Deputados aprovaram ontem e encaminharam para o Presidente e aguardam a aprovação do chefe maior.

O grupo explicou que, segundo o órgão regulador dos mercados do país, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a cripto é “usada em 43% dos golpes financeiros”.

Os pesquisadores da CVM explicaram que a maioria das vítimas brasileiras que sofreram golpe envolvendo as criptomoedas, são do sexo masculino (91%). Mais de um terço desse número, afirmou a CVM, tem idade entre 30 e 35 anos.

No início deste mês, a CVM afirmou que os esforços para regular as criptomoedas no Brasil não “impediriam” o “crescimento” do setor.