O projeto de lei que visa regulamentar de forma favorável a tecnologia blockchain e as criptomoedas recebeu apoio unânime do Congresso Espanhol, relatou o Europa Press ontem.

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A iniciativa, com a qual concordou a maioria do Partido Popular, recebeu o apoio de todos os partidos presentes no encontro do Comitê de Funcionamento Público e Casa das Finanças, realizado ontem.

O documento pede uma revisão das regulamentações pertinentes às criptomoedas, como Bitcoin, bem como àquelas relacionadas ao blockchain, propondo a introdução da tecnologia no mercado espanhol através de “ambientes de teste controlados”.

O Congresso concordou em promover o blockchain como um sistema de pagamento e transferências eficiente e sem intermediários, advogando sobre a necessidade de apoiar startups do ramo fintech em particular.

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O projeto de lei levanta ainda a necessidade de mecanismos proporcionais, para garantir que todas as entidades que estejam implementando a nova tecnologia estejam de acordo com as obrigações de fornecimento de informações ao governo, além de registrar corretamente suas obrigações fiscais. O projeto ressalta ainda potenciais armadilhas associadas com os ativos financeiros de alto risco, alegando que uma disseminação adequada de informação é crucial para proteger investidores.

Para este fim, o projeto propõe que o governo coopere com a Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV) e com o Banco da Espanha, a fim de coordenar um esforço regulatório sobre criptomoedas em um contexto europeu.

Na semana passada, Barcelona revelou que lançaria um espaço especializado no desenvolvimento de blockchain no centro tecnológico da cidade, a fim de sustentar seu crescimento e inovação no ecossistema digital local. Em fevereiro, a Comissão Europeia anunciou o lançamento de um grande Fórum e Observatório de Blockchain, cujo objetivo é unificar a economia da União Europeia em torno da nova tecnologia.

Embora esteja falando ativamente sobre blockchain, a postura regulatória da União Europeia em relação às criptomoedas tem sido cautelosa, com a recente ratificação das medidas legislativas anti lavagem de dinheiro, que tratam dos riscos associados às criptos. Grandes exchanges localizadas na Europa recentemente pediram que os reguladores da União Europeia forneçam mais clareza e transparência para os cripto mercados.

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Fonte: The Cointelegraph