Putin assina lei que proíbe transações com criptomoedas como forma de pagamentos

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Brincadeira de gato e rato entre Putin e Banco Central da Rússia, pois depois que o Banco Central muda de ideia sobre as criptos Putin assina lei que as proíbe

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei em 14 de julho que proíbe o uso de criptomoedas como meio de pagamento, conforme informou a mídia local RBC.

A proibição se aplica ao uso de ativos financeiros digitais (DFAs) e direitos digitais utilitários (UDRs), que se referem a tokens que oferecem o direito de utilidade ou serviços.

A lei diz:

É proibido transferir ou aceitar ativos financeiros digitais como contraprestação por bens transferidos, obras executadas, serviços prestados, bem como de qualquer outra forma que permita assumir o pagamento de bens (obras, serviços) por um ativo financeiro digital, salvo disposição em contrário das leis federais.

A cláusula final deixa uma exceção nos pagamentos do DFA que podem ser permitidos por leis federais.

A legislação também obriga as exchanges de criptomoedas a rejeitar quaisquer transações em que DFAs ou UDRs possam ser usados ​​como alternativa ao dinheiro. Em outras palavras, as exchanges de criptomoedas precisam garantir que nenhuma transação ocorra onde quaisquer ativos de criptomoedas são usados ​​como pagamento por bens ou serviços.

O projeto de lei foi apresentado pela primeira vez na Duma do Estado, a câmara baixa do Parlamento russo, em 7 de junho por Anatoly Aksakov, presidente do Comitê do Mercado Financeiro. A lei foi aprovada pelo Conselho da Federação, a câmara alta do parlamento do país, e enviada para consideração de Putin em 8 de julho.

Embora a Rússia ainda não regule totalmente as criptomoedas, a lei “Sobre ativos financeiros digitais” introduziu e definiu DFAs e UDRs quando entrou em vigor em 2021.

Os reguladores russos estão programados para revisar um novo projeto de lei, “On Digital Currency”, ainda este ano, que deve preencher as lacunas na regulamentação.

A legislação entrará em vigor 10 dias após ser publicada no diário do governo, disse o relatório do RBC.

Uma mudança de postura

Embora o Banco Central russo tenha pedido a proibição de criptomoedas por anos, desenvolvimentos recentes sugeriram que o Banco pode estar suavizando sua postura.

Em maio, o ministro da indústria e comércio russo, Denis Manturov, disse que o país mais cedo ou mais tarde legalizaria os pagamentos de criptomoedas, informou a Reuters.

No mesmo mês, outra reportagem da Reuters afirmou que o Banco Central da Federação Russa estava aberto ao uso de criptomoedas para pagamentos internacionais.

Em junho, a presidente do banco central, Elvira Nabiullina, disse em entrevista ao RBC que as criptomoedas podem ser usadas para pagamentos internacionais, desde que os ativos não “penetram” no sistema financeiro russo.

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Foto de Washington Leite O autor:

Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future

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