O setor de cripto nos Estados Unidos pode enfrentar um longo período de transição regulatória. Justin Slaughter, vice-presidente de assuntos regulatórios da Paradigm, afirmou que a nova revisão legislativa deve levar anos até ser concluída, mesmo que o Congresso aprove rapidamente o projeto inicial.

A discussão cresceu após a apresentação, em 13 de janeiro de 2026, de um novo projeto elaborado por senadores norte-americanos. A proposta busca definir com mais clareza se determinados tokens devem ser tratados como valores mobiliários ou commodities. Além disso, tenta estabelecer qual agência deve supervisionar o mercado à vista de ativos digitais.

Processo regulatório exigirá várias etapas técnicas

O texto concede à Commodity Futures Trading Commission a responsabilidade por grande parte dos mercados à vista. Ele também cria limites para a forma como as stablecoins podem gerar rendimento. No entanto, Slaughter destacou que o projeto apenas abre caminho para uma fase mais complexa, que deve incluir cerca de 45 regras específicas a serem desenvolvidas por diferentes órgãos federais.

Segundo ele, cada regra exigirá redação técnica, publicação para comentários públicos, revisões e aprovação final. Esse ciclo pode avançar lentamente por conta de disputas políticas, limitações administrativas ou ações judiciais. O executivo comparou esse processo ao observado após a aprovação da lei Dodd-Frank, que levou entre três e oito anos para ser totalmente implementada.

Slaughter apontou ainda a ausência de diretrizes de ética e requisitos de quórum para comissões reguladoras. Ele destacou que parte das novas regras pode atravessar diferentes mandatos presidenciais, ampliando o tempo de execução.

Esse ritmo cria um cenário de incerteza para empresas do setor. Corretoras, bancos e emissoras de stablecoins já analisam seus planos de conformidade. No entanto, muitas temem que essa longa etapa de ajustes deixe o mercado em instabilidade regulatória por meses ou anos.

BTCUSD operando a US$95.088. Fonte: TradingView

Debates podem estender o cronograma final

Além disso, disputas internas sobre qual agência deve aplicar determinadas regras podem atrasar o processo. Debates sobre a forma adequada de regular serviços de finanças descentralizadas também devem influenciar o andamento. Mudanças políticas podem ainda alterar prioridades regulatórias, criando novos obstáculos.

A SEC e a CFTC já reforçam suas estruturas técnicas em resposta ao crescimento do mercado de ativos digitais. Além disso, a SEC prepara atualizações de normas tradicionais de valores mobiliários para adaptá-las ao ambiente tokenizado. A CFTC trabalha em diretrizes de estrutura de mercado e custódia que devem impactar diretamente a redação final das regras.

Assim sendo, no curto prazo, Slaughter afirmou que o setor continuará convivendo com normas antigas e novas até que todas as etapas sejam concluídas. Assim, mesmo com o avanço legislativo, o impacto completo das mudanças só deve surgir após um processo técnico prolongado conduzido pelas agências federais.