O ambiente regulatório de cripto nos Estados Unidos mostra sinais de avanço, embora ainda dependa de decisões políticas no Congresso. Recentemente, senadores republicanos participaram de uma reunião fechada com um assessor da Casa Branca, o que indica progresso em negociações que estavam paradas há meses.

Além disso, o debate ganhou tração com a aproximação de consensos em pontos críticos. Ainda assim, a definição final exige aprovação legislativa. Dessa forma, o cenário segue em transição, com avanços relevantes, mas sem conclusão definitiva.

Avanço nas regras para stablecoins

Segundo um porta-voz da senadora Cynthia Lummis, os legisladores estão próximos de um entendimento sobre o tratamento dos rendimentos de stablecoins. Esse tema vinha sendo um dos principais entraves para o avanço de um projeto mais amplo no Senado.

Anteriormente, divergências sobre a integração entre stablecoins e o sistema bancário tradicional dificultavam o progresso. Agora, o novo alinhamento sugere que essas barreiras começam a diminuir. Assim, o projeto conhecido como CLARITY Act volta ao centro das discussões no Congresso.

O texto teria avançado na Câmara dos Representantes em 2025, mas ainda depende de análise no Comitê Bancário do Senado. Por outro lado, o Comitê de Agricultura já aprovou uma versão própria da proposta, reforçando a movimentação política em torno do tema.

Fonte: Paul Atkins

SEC sinaliza mudança de abordagem

No mesmo período, a Securities and Exchange Commission (SEC) indicou ajustes relevantes em sua estratégia regulatória. Durante um evento do Practising Law Institute, o presidente Paul Atkins afirmou que a abordagem baseada predominantemente em ações de fiscalização está sendo revista, com foco em maior clareza regulatória.

Além disso, a SEC divulgou uma orientação interpretativa. O documento sugere uma reavaliação sobre como diferentes ativos digitais podem ser classificados, indicando que nem todos se enquadram automaticamente como valores mobiliários. Na prática, isso pode levar a uma delimitação mais clara do escopo de atuação da agência.

Por outro lado, segmentos como commodities digitais, NFTs e stablecoins tendem a envolver outras esferas regulatórias. Isso reforça a possibilidade de divisão de competências entre órgãos do governo.

Medidas ainda são provisórias

Nesse contexto, a SEC firmou um memorando de entendimento com a Commodity Futures Trading Commission (CFTC). O acordo abre espaço para redistribuição de responsabilidades na supervisão do mercado de ativos digitais.

No entanto, essas medidas ainda são consideradas iniciais. Segundo Atkins, apenas uma legislação aprovada pelo Congresso poderá oferecer segurança jurídica mais sólida. Portanto, o movimento atual funciona como uma transição até a definição de um marco regulatório mais completo.

Em síntese, a combinação de avanços políticos e ajustes institucionais já reduz parte das incertezas no curto prazo. Além disso, melhora a previsibilidade para empresas e investidores, ainda que o processo esteja longe de uma conclusão definitiva.