A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil prepara um novo decreto para regulamentar criptomoedas e reafirma que não prejudicará o mercado de criptos

O chefe do regulador financeiro brasileiro anunciou que um decreto será lançado em breve para melhorar a fiscalização do setor por órgãos do governo.

De acordo com o jornal O Globo, João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), declarou que a criptoeconomia deve operar de forma complementar à economia tradicional.

Ele ainda afirmou que o decreto pode dar à CVM o poder de decidir quais tokens serão classificados como valores mobiliários.

Segundo o jornal, a CVM deve começar a regulamentar todos os criptoativos que sejam considerados como segurança pela definição legal.

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Nas palavras de Nascimento,

Sempre que algo tocar no campo dos valores mobiliários, será de competência da CVM.

Espera-se que o Banco Central assuma a responsabilidade de regulamentar os tokens que não são considerados valores mobiliários.

O chefe da CVM expressou que a regulamentação de criptomoedas tem sido positiva para o setor.

Além disso, Nascimento divulgou que a CVM está concentrando esforços em um projeto de finanças descentralizadas (DeFi) chamado Open Capital Market, em parceria com o Banco Central.

Ele explicou:

Vamos trazer o financiamento descentralizado para o mercado de capitais. Começará com a transferência da custódia dos fundos.

O chefe de regulamentação espera que o Open Capital Market seja lançado ainda este ano.

Não é de hoje que os reguladores estão tentando se adaptarem as criptomoedas

No final do ano passado, o chefe da CVM, João Pedro Nascimento, afirmou que a regulamentação da CVM não iria prejudicar o mercado cripto doméstico.

Nascimento enfatizou que seu objetivo era impulsionar o desenvolvimento do setor de criptomoedas e evitar criar regras que poderiam prejudicar a sua expansão.

O Banco Central anunciou que está buscando endurecer as regulamentações de criptomoedas e que seu projeto de moeda digital, o real digital, irá beneficiar as empresas nacionais.

O Banco argumentou que o real digital está sendo desenvolvido com o intuito de acelerar o crescimento das pequenas empresas e diferentemente de outros modelos de CBDC, não é voltado para o varejo.

O autor: Washington Leite

Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future