Em março deste ano, os bancos centrais e ministros das finanças dos países-membros do G20 se encontraram em Buenos Aires para discutir questões que iam desde negociações internacionais, até investimento em infraestrutura global. Dentre os tópicos tratados, estava a regulamentação de criptomoedas, que atraiu a atenção dos reguladores governamentais e atores políticos, ao passo em que a adoção do blockchain se torna mais ampla e os mercados de criptomoedas se tornam mais conhecidos.

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Desde então, o G20 começou a estudar intensamente formas de tornar o mercado das criptomoedas menos arriscado, criando regulamentações que não irão atrofiar o potencial inovativo do blockchain. Embora muitos empresários e investidores da esfera temam que a concordância com governos gerará entraves para crescimentos futuros, a verdade é que uma cooperação maior oferece possíveis melhores caminhos em direção a um potencial ponto onde a adoção do blockchain será acelerada por grandes usuários a nível empresarial, trazendo mais investidores institucionais.

Com os bancos centrais e ministros das finanças dedicados a discutirem sobre criptomoedas na Argentina, e levando em consideração o encontro do G20 completo no fim de novembro, uma tomada de ação (ou omissão) impactará o mercado das criptomoedas. Dependendo de quando a comunidade blockchain decidir se engajar, é possível definir o som ao qual governo e empresários dançarão.

Conforme Mark Carney, diretor do Banco da Inglaterra e do Conselho de Estabilidade Financeira do G20, ressaltou em março deste ano:

 “O blockchain tem o potencial de melhorar a eficiência e inclusão tanto do sistema financeiro, quanto da economia. Contudo, libertar seu potencial exigirá um trabalho substancial.”

Um fórum ideal

O G20 foi originalmente formado como um fórum para ministros das finanças e diretores de bancos centrais após a crise asiática em 1997. Desde então, ele se tornou um órgão para cooperação entre chefes de estado, definindo problemas econômicos desafiadores de cada período.

Após a Grande Recessão, o G20 criou o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), visando coordenar melhor a prevenção e respostas mais coerentes à estabilidade financeira. Desde sua concepção, o FSB tem sido crítico para melhorar as regulamentações bancárias por meio do Acordo de Basileia, uma estrutura transnacional opcional designada para fortalecer a resiliência dos sistemas financeiros globais, além de promover políticas sadias de governança econômica.

O G20, juntamente com o FSB, fornece as melhores oportunidades para uma estrutura regulatória global, tendo em vista que: 1) eles reúnem os mais relevantes acionistas e tomadores de decisão; 2) eles podem criar uma estrutura com escopo transnacional; 3) eles já estão estudando criptomoedas e seus impactos em diferentes áreas.

Qualquer estrutura regulatória requererá a cooperação dos chefes de governo, que possuem o poder político para impulsionar legislações e sopesar as considerações domésticas; dos ministros da economia e finanças, que possuem a habilidade técnica para gerar boas políticas e executar as leis; e dos diretores dos bancos centrais, que terão um grande impacto na regulamentação dos bancos comerciais em seus países.

Ademais, o G20 pode garantir que qualquer estrutura que venha a surgir será transnacional por natureza, pois ela tratará de problemas como sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e proteção aos investidores ao realizarem negociações entre fronteiras. Tais estruturas podem também minimizar o risco representado pela arbitragem regulatória a países onde empresas podem explorar “buracos de minhoca”, a fim de obterem vantagens através de um uso inteligente da disposição geográfica.

Por fim, com os estados-membros do G20 e o FSB já trabalhando nestes problemas, há atenção, foco e desejo de criar políticas que não sufocarão a inovação.

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A agenda

Diferentes países adotaram diferentes posturas em relação à regulamentação de criptomoedas e esferas relacionadas. Embora uma estrutura compreensiva ainda esteja longe, há alguns pontos chaves que devem ser observados ao se criar diretrizes regulatórias.

O problema mais simples que o G20 e o FSB podem mediar é decidir sobre uma definição para criptomoedas. Diversos países, como a Suíça através de seu FINMA, ou Isarel por meio da Agência de Títulos de Israel, adotaram passos para fazer isso de uma forma que clarifique criptomoedas como tokens de pagamento, tokens de utilidade e tokens representando títulos financeiros.

O esclarecimento nesta área não será simples, porém, definir criptomoedas dará aos empresários e investidores um solo firme para construírem seus projetos, além de dar um norte para que os governos regulamentem-nas.

Aceitar que toda a informação necessária para regulamentar as criptomoedas ainda não existe é outro ponto importante. Este pensamento dá suporte à criação de sandboxes, como aquele criado pelo órgão regulador britânico, que está buscando flexibilidade e capacidade para evoluir e atender às demandas da indústria enquanto ela amadurece.

Em relação às exchanges, a liderança mostrada pelo Japão, através do seu órgão regulador que requer licenças e trabalha com organizações de autorregulamentação para auxiliar a esfera e levar as criptomoedas ao mainstream, deve ser considerada.

Exchanges serão cruciais para entender como bancos interagem com criptomoedas, e como impostos serão eventualmente coletados. Conforme a capitalização de mercado das criptomoedas aumenta, as políticas know your customer (KYC) e anti-lavagem de dinheiro (AML) seguirão.

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Impacto na indústria

Coletivamente, alguns dos problemas acima podem ser resolvidos se o G20 se esforçar da mesma forma como fez para regulamentar os bancos. Um acordo de Zug ou Valeta, semelhante ao da Basileia, pode criar uma estrutura opcional através da qual nações concordam sobre termos básicos para regulamentar criptomoedas, tendo uma influência ativa na indústria.

Um aumento nas regulamentações, contudo, não quer dizer que projetos de blockchain e criptomoedas morrerão. Pelo contrário, um crescimento na regulamentação, enquanto ela for feita com a cooperação de participantes da indústria e vise tirar riscos do mercado, acelerará a adoção do blockchain por grandes usuários da empresa e deixará os investidores institucionais seguros.

Muitas grandes empresas já começaram a explorar aplicações do blockchain e potencial casos de uso para diminuir custos e ganhar uma vantagem competitiva sobre seus concorrentes. Com uma estrutura regulatória, os requerimentos de conformidade internos e externos de empresas negociadas publicamente poderão ser atendidos, iniciando o estágio real da tradicional “curva S” (ou função sigmóide, para os aficionados).

O trabalho conjunto entre reguladores e grandes figuras da indústria pode ajudar a criar regras onde empresários e governos tenham a ganhar. Se tal estrutura for criada pelo G20, esta pode ser a ação necessária para auxiliar na liberação do potencial criativo a longo prazo e a promessa que é o blockchain.

Fonte: CoinDesk