O primeiro passo do Reino Unido, será regulamentar as stablecoins como meio de pagamento legitimo

O governo do Reino Unido anunciou hoje (04), uma série de iniciativas em direção ao objetivo de tornar o país um centro global de tecnologia e investimentos em criptomoedas.

Conforme disse o chanceler do Tesouro, Rishi Sunak, em um comunicado à imprensa:

As medidas que delineamos hoje ajudarão a garantir que as empresas possam investir, inovar e crescer neste país.

Um dos primeiros passos será trazer stablecoins para o sistema de pagamentos do Reino Unido, de acordo com a declaração de Sunak e com comentários feitos pelo Ministro do Tesouro John Glen na Cúpula de Finanças Globais.

De acordo com John Glen:

Isso permitirá que os consumidores usem os serviços de pagamento de stablecoin com confiança. O governo introduzirá essa legislação como parte de uma ambição de fornecer um regime regulatório líder mundial para stablecoins.

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Em 2019, a Autoridade de Conduta Financeira (FCA), o regulador financeiro do Reino Unido, publicou um relatório sobre criptomoedas que dizia que as empresas de criptomoedas com ativos digitais para pagamentos internacionais poderiam estar sujeitas a regulamentos de serviços de pagamentos, mas que os próprios tokens não seriam regulamentado.

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Enquanto isso, o Tesouro procura se envolver de perto com o público nas mudanças que deseja fazer no sistema tributário. “Não achamos que o código tributário precisará de grande mudança para fazê-lo funcionar mais facilmente para as criptomoedas”, disse Glen.

Acrescentou Glen:

O Reino Unido também está desempenhando um papel de liderança nas negociações sobre a nova estrutura de relatórios fiscais para aumentar a transparência fiscal e a confiança do consumidor, ao mesmo tempo em que permite condições equitativas nos relatórios fiscais globalmente.

Além disso, o Tesouro do Reino Unido terá como objetivo resolver questões específicas, como o tratamento de empréstimos financeiros descentralizados e staking. Além disso, alterará a isenção do gestor de investimentos para remover quaisquer estipulações que desencorajem os gestores de fundos do Reino Unido de incluir ativos digitais em seus portfólios.

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As organizações autônomas descentralizadas (DAO) não escaparam do escrutínio dos reguladores do Reino Unido. O Tesouro pediu à Comissão de Direito, um órgão independente encarregado de garantir que as leis na Inglaterra e no País de Gales sejam justas, para considerar o status legal dos DAOs. Um DAO é uma organização ou empresa baseada em Blockchain que geralmente é governada por um token, cripto ativo nativo, com qualquer pessoa que possua os tokens podendo votar em decisões importantes da empresa.

Regime cripto

O governo formará um grupo da indústria chamado “Grupo de Engajamento de Ativos de Cripto” para ajudar a orientar os próximos passos na regulamentação. O presidente desse grupo estará no nível ministerial, e o grupo incluirá representantes seniores da FCA, Banco da Inglaterra e empresas, disse Glen. Ele se reunirá até oito vezes por ano.

Também há planos para legislação que estabeleça uma infraestrutura de mercado financeiro, ou “sandbox”, que permitirá que as empresas testem e ativem a tecnologia de contabilidade distribuída.

Enquanto isso, a FCA realizará um “CryptoSprint” de dois dias em maio, onde buscará opiniões da indústria sobre questões relacionadas ao desenvolvimento de regulamentações de criptomoedas.