A Ripple enviou uma carta à força-tarefa de cripto da Securities and Exchange Commission, a SEC dos Estados Unidos, para pedir mais clareza regulatória sobre stablecoins de pagamento e valores mobiliários tokenizados. O movimento ocorreu após uma reunião realizada em 20 de março entre a empresa e o grupo da autarquia dedicado ao tema.

Segundo a companhia, o objetivo é reduzir incertezas operacionais e regulatórias que ainda afetam intermediários do mercado. Além disso, a Ripple concentrou seus pedidos em pontos já discutidos com a SEC, a fim de acelerar uma orientação mais ampla para o setor.

Empresa pede ajustes em capital e custódia

No documento, a Ripple afirma que a SEC precisa esclarecer como stablecoins usadas como garantia devem receber tratamento regulatório. Para isso, a empresa sugere alterar a Regra 15c3-1, de modo a explicitar como esses ativos podem aparecer corretamente nos balanços patrimoniais.

Além disso, a companhia solicita orientação sobre os requisitos de custódia de stablecoins pertencentes a clientes. Nesse sentido, a Ripple pede a revisão da Regra 15c3-3 para definir a categoria de Qualified Payment Stablecoins, ou stablecoins de pagamento qualificadas. Assim, o enquadramento reduziria dúvidas para corretoras e outros participantes do mercado.

A empresa também questiona o tratamento dado a criptoativos que não sejam valores mobiliários. De acordo com a carta, a força-tarefa deve esclarecer que esses ativos, e não apenas Bitcoin e Ethereum, possam receber tratamento equivalente quando atenderem às exigências aplicáveis. A argumentação da Ripple cita uma orientação recente da SEC que classificou outras grandes criptomoedas como commodities ao lado de BTC e ETH.

Por isso, a empresa recomenda revisar a Pergunta 4 das perguntas frequentes sobre atividades com criptoativos. A mudança incluiria quaisquer ativos não classificados como valores mobiliários que atendam à definição de prontamente negociáveis. Ademais, a companhia pede uma análise sobre a justificativa para manter um desconto de garantia de 2% aplicado a stablecoins.

Na visão da Ripple, esse desconto continua punitivo. Portanto, ele deveria cair para 0% quando existir uma relação de emissão e resgate entre a corretora distribuidora e o emissor do ativo. Esse ponto, segundo a empresa, melhoraria a eficiência operacional em mercados que já usam stablecoins para liquidação e garantia.

Ripple quer definição sobre registro on-chain

Na frente de ativos tokenizados, a Ripple também pede clareza sobre qual registro de propriedade deve prevalecer para fins legais: o off-chain ou o on-chain. Em outras palavras, a empresa quer reduzir ambiguidades jurídicas em estruturas com registros duplos.

A sugestão enviada à SEC defende que o registro on-chain seja reconhecido como o único registro legal autoritativo. Dessa maneira, a autarquia reduziria a incerteza criada pelos chamados gêmeos digitais, modelo em que um ativo possui referência simultânea em sistemas tradicionais e em infraestrutura baseada em blockchain.

Na carta, a Ripple afirma que essas observações acompanham a reunião de 20 de março com a força-tarefa de cripto da SEC. Na ocasião, segundo a empresa, as partes discutiram o tratamento de stablecoins de pagamento e de valores mobiliários tokenizados sob regras de capital líquido e proteção ao consumidor. Também trataram de possíveis próximos passos para uma orientação regulatória mais ampla.

Brad Garlinghouse eleva tom político contra a SEC

Em publicação no X, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, afirmou que a chamada frente anti-cripto foi derrotada pelos tribunais, pelos eleitores e pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Além disso, ele declarou que a perseguição ao setor de criptomoedas nunca fez sentido do ponto de vista político, jurídico ou regulatório.

Garlinghouse acrescentou que combater a inovação financeira apenas protege interesses ligados ao sistema antigo, que muitas vezes, segundo ele, está quebrado. A manifestação ocorreu em resposta a uma postagem de Donald Trump, na qual o presidente criticou o ex-presidente da SEC Gary Gensler e o que chamou de frente anti-cripto por quase destruir a indústria americana de criptomoedas.

Trump também afirmou que pretende transformar o CLARITY Act em lei e disse que a medida não poderá ser revertida por adversários do setor. Assim, a fala de Brad Garlinghouse reforçou o posicionamento público da Ripple em um momento no qual a empresa pressiona reguladores e busca apoio político para mudanças legislativas.

Ao reunir essas demandas, a Ripple concentra sua pressão regulatória em quatro frentes principais. Em primeiro lugar, a empresa mira o uso de stablecoins como garantia. Em segundo lugar, cobra regras de custódia mais objetivas. Em terceiro lugar, pede tratamento mais claro para criptoativos que não sejam valores mobiliários. Por fim, busca uma definição sobre o registro válido de propriedade em estruturas tokenizadas.

Nesse sentido, a ofensiva combina pedidos técnicos à SEC com uma estratégia pública voltada ao avanço de regras mais claras nos Estados Unidos. A agenda da Ripple, portanto, conecta capital, custódia, classificação de ativos e validade jurídica de registros on-chain em uma mesma disputa regulatória.