Ripple continua tendo problemas com a SEC
Ao longo dos anos, a Ripple teve vários problemas com a SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA.
O problema mais antigo da Ripple com a SEC é a questão relativa à natureza do XRP. De fato, a Ripple é na verdade a empresa, Ripple Labs Inc., que criou o token XRP e a blockchain XRP Ledger.
Essa blockchain foi anunciada como uma blockchain descentralizada e a Ripple nega ter controle sobre o XRP. Mas nem todos concordam com esta afirmação, em parte devido ao fato de que a maioria dos tokens XRP criados ainda estão de fato sob o controle do Ripple.
O ponto é que muitos argumentam que o XRP é, de fato, um valor mobiliário e não um simples token de pagamento descentralizado ou token de utilidade.
Até hoje ainda não houve um veredicto definitivo sobre o assunto, até porque existe uma ação judicial movida por alguns investidores contra a Ripple, de modo que o caso ainda está aberto.
Se o XRP fosse equiparado a um valor mobiliário, as responsabilidades da Ripple em relação aos proprietários dos tokens XRP se tornariam muito mais rigorosas do que são agora, e a empresa provavelmente teria muito menos espaço de manobra nos mercados.
Outro problema, que não é de interesse direto da SEC, é o fato de que a Ripple não teria lucro sem a venda continuada de XRP no mercado; portanto, se a empresa fosse restringida a esse respeito, ela poderia sofrer sérios danos.
Outra questão diz respeito à venda contínua de tokens XRP da Ripple no mercado, que parece ter um impacto claro no valor do token ao longo do tempo.
Para dizer a verdade, esse processo está intimamente relacionado ao problema da natureza do token XRP, porque se ele fosse considerado um valor mobiliário, sua venda no mercado pela empresa seria regulamentada e não será gratuita como é agora.
Para cortar a cabeça do boi, chegou a hipótese de que a Ripple poderia ser listada na bolsa de valores como uma IPO normal, totalmente regulamentada pela SEC, de modo que pudesse usar esse outro sistema para se financiar no mercado, e talvez cessando a venda de XRP.
A hipótese faz sentido, especialmente porque foi, de fato, sugerida com veemência pelo próprio CEO da Ripple.
No entanto, o curioso é que a SEC nunca se manifestou publicamente sobre esse assunto, apesar do fato de que no ano passado publicou um guia para reconhecer os chamados ICOs, ou seja, ofertas de tokens de segurança.
Claro, a Ripple não é mais uma oferta de token, pois o XRP está em circulação no mercado desde 2013, mas isso significa que a SEC provavelmente deve ter uma boa ideia do que é um token de segurança.
Apesar disso, parece que a SEC decidiu não comentar sobre isso, por motivos desconhecidos até o momento. Enquanto isso, o XRP e a Ripple continuam funcionando como sempre, tanto que o laissez-faire da SEC parece ser uma autorização factual, embora não formal, para continuar como eles estão.
Fonte: cryptonomist
O autor: Bruno Lugarini
Estudante de Sistema da Informação, técnico de informática, apaixonado por tecnologia, entusiasta das criptomoedas e Nerd.