Ripple e Coinbase: Warren cobra registros do OCC

A senadora Elizabeth Warren elevou a pressão sobre o Office of the Comptroller of the Currency, o OCC, e colocou Ripple, Coinbase e outras empresas de ativos digitais no centro de uma nova disputa regulatória nos Estados Unidos. Em carta enviada em 18 de maio de 2026, Warren cobrou acesso integral aos pedidos e aos anexos confidenciais de nove cartas constitutivas recentes de bancos nacionais fiduciários aprovadas pela agência.

Entre os casos citados estão Ripple National Trust Bank, Coinbase National Trust Company, Paxos, Fidelity Digital Assets e BitGo. O prazo fixado pela senadora para a resposta do OCC termina em 1 de junho. Além disso, a Digital Chamber reagiu e pediu que o órgão mantenha as aprovações, rejeitando contestações que classificou como juridicamente infundadas.

Warren cobra documentos sobre cartas fiduciárias

Elizabeth Warren afirma que o OCC aprovou, desde dezembro de 2025, nove cartas constitutivas de bancos fiduciários nacionais para empresas voltadas principalmente à emissão de stablecoins e à custódia de ativos digitais. Na avaliação da senadora, essas autorizações permitem que companhias de criptomoedas operem como uma espécie de banco cripto, com acesso à infraestrutura bancária federal.

Warren argumenta que esse modelo não oferece o mesmo conjunto de proteções ao consumidor, seguro de depósitos e salvaguardas de estabilidade financeira exigidas dos bancos nacionais tradicionais sob o National Bank Act. Por isso, ela pediu três grupos de informações ao OCC.

Em primeiro lugar, a senadora quer as solicitações completas dos nove pedidos aprovados, incluindo anexos confidenciais. Em segundo lugar, cobra detalhes sobre as atividades que cada empresa pretende exercer. Além disso, quer saber se essas funções podem ser enquadradas como atividades fiduciárias legítimas pela legislação federal.

Em terceiro lugar, Warren pediu a análise jurídica que sustenta a interpretação do OCC sobre atividades não fiduciárias. O ponto central envolve a possibilidade de emissão de stablecoins dentro do modelo atual de carta fiduciária nacional. Dessa forma, o debate ganhou peso para empresas que buscam previsibilidade regulatória nos Estados Unidos.

Digital Chamber defende escopo limitado

A Digital Chamber reagiu por meio de seu diretor executivo, Cody Carbone, em carta enviada ao controlador interino do OCC, Jonathan Gould. No documento, a entidade defende que as aprovações estão alinhadas à legislação existente e à orientação do Congresso estabelecida no GENIUS Act, estrutura regulatória de 2025 para stablecoins.

Segundo a entidade, o GENIUS Act abriu caminhos mais claros para trust companies oferecerem serviços como custódia e pagamentos com stablecoins. Além disso, a Digital Chamber sustenta que essas empresas buscaram supervisão federal de forma voluntária.

A indústria também afirma que as cartas fiduciárias não autorizam captação de depósitos nem concessão de crédito. Portanto, na visão do setor, trata-se de uma estrutura com escopo limitado a funções fiduciárias e de custódia. Classificar essas aprovações como uma expansão bancária perigosa seria, para o mercado, uma leitura incorreta do que o OCC autorizou.

Ripple leva demandas à SEC

Paralelamente ao embate com o OCC, a Ripple também ampliou sua atuação regulatória. Em 22 de maio de 2026, a empresa enviou uma carta complementar à SEC Crypto Task Force com pedidos ligados a stablecoins, RLUSD, XRP e registros em blockchain.

Com essa movimentação, a Ripple tenta consolidar uma estratégia institucional mais ampla. A empresa não discute apenas sua posição no sistema bancário regulado. Ao mesmo tempo, busca influenciar critérios de colateral, custódia e reconhecimento jurídico de registros em blockchain.

Coinbase e trust companies ficam no centro da disputa

Para investidores institucionais e para quem acompanha a Coinbase, o embate no OCC pode definir uma questão estrutural. O ponto é saber se empresas de ativos digitais sediadas nos Estados Unidos conseguirão desenvolver infraestrutura bancária regulada dentro do país.

Caso contrário, essas companhias podem voltar a enfrentar incerteza jurídica. Como resultado, parte dessa atividade poderia migrar para outras jurisdições com regras mais claras para stablecoins, custódia e ativos tokenizados.

Além disso, o desfecho importa para desenvolvedores que trabalham com aplicações de stablecoins, ferramentas de custódia e plataformas de ativos tokenizados. Bancos fiduciários com carta aprovada pelo OCC podem funcionar como contraparte regulada para parcerias institucionais que hoje permanecem fora do alcance de empresas sem esse tipo de autorização.

Por fim, o desafio apresentado por Warren não é apenas político. Se o OCC recuar ou limitar essas aprovações sob pressão do Congresso, a implementação do GENIUS Act perderá uma parte importante da infraestrutura institucional em formação. Em contrapartida, se o órgão mantiver sua posição, empresas como Coinbase e Ripple poderão avançar em uma estratégia de legitimidade bancária regulada construída ao longo dos últimos anos.

Por ora, os fatos centrais permanecem claros. Warren pediu ao OCC os registros completos de nove cartas constitutivas aprovadas, incluindo os processos ligados a Ripple National Trust Bank e Coinbase National Trust Company. A Digital Chamber defendeu a legalidade das aprovações, enquanto a Ripple levou novas demandas à SEC sobre stablecoins, RLUSD, XRP e registros em blockchain.

O autor:

Contabilidade de Criptomoedas