Ripple envia nota explicando à SEC por que o caso Fife não deve ser comparado
Após a SEC comparar o processo da Ripple ao caso da Fife, a Ripple se pronuncia emitindo uma nota
A nota emitida pela a empresa de criptomoedas Ripple, em resposta a SEC foi divulgada no Twitter do advogado James K. Filan, que está a frente do caso, está nota foi enviada para a juíza Analisa Torres do Distrito de Nova York, onde o processo esta sendo executado
A nota diz:
A questão perante este Tribunal surge em uma postura processual completamente diferente: se a Resposta da Ripple estabelece plausivelmente uma teoria jurídica cognoscível para sua defesa afirmativa, de modo que deve ser permitido desenvolver evidências e apresentar a defesa em um registro mais completo.
O conceito de aviso justo
O que difere processos de ambos, Fife e Ripple, são baseados em defesas nos conceitos de avisos prévios justos. A SEC, deveria ter intervindo em tempo hábil para notificar as duas empresas que estavam vendendo algo que precisava de autorização.
Mas toda a defesa do caso Fife é baseada no conceito de aviso justo, enquanto para Ripple a emissão de aviso justo não impede a apresentação de mais provas para defender a conduta seguida quando os tokens XRP foram vendidos.
Portanto, de acordo com a defesa da Ripple:
Fife não apoia a moção da SEC para atacar a defesa afirmativa da Ripple de que não havia aviso adequado de que a XRP era um contrato de investimento. O tribunal da Fife determinou apenas que não iria, na fase de contestação, rejeitar a reclamação adequadamente pleiteada da SEC com base na impugnação do devido processo legal dos réus.
A argumentação da defesa da Fife conclui da seguinte forma:
Mesmo uma decisão fora do circuito que não vincula este Tribunal, apoiasse a posição da SEC (e não o faz), isso ainda não faria mais do que criar uma questão de lei contestada ou substancial exigindo negação da moção greve da SEC.
Em essência, para a Ripple, o caso Fife não deve afetar o processo em andamento, que de fato deve ir ao cerne da questão e não apenas julgar uma decisão anterior.
XRP como segurança
No caso Fife, o réu foi acusado de administrar cinco empresas que compraram ações em nome de seus clientes após a compra de penny stocks, sem ter a licença apropriada. O caso da Ripple é diferente: a empresa é acusada de vender tokens XRP que foram julgados como de segurança.
Então, em um caso, o título está lá, no outro não está, ou melhor, é a venda de um token na Blockchain que a SEC julgou ser segura. A tese da Ripple é que, se a XRP é um título, o Bitcoin e o Ethereum também são, e ainda mais o Ethereum, que foi inicialmente financiado por uma ICO.
Quando o assunto chegar a uma conclusão, a posição das autoridades dos EUA em relação às criptomoedas, ficará definitivamente clara. Uma decisão de uma forma ou de outra, só pode orientar a jurisprudência e definir uma estrutura mais clara para a regulamentação das criptomoedas.
O preço da XRP
Enquanto isso, a XRP não parece se importar com as incertezas em torno de seu futuro devido ao processo com a SEC. Pelo contrário, a criptomoeda da Ripple, parece estar seguindo a tendência do mercado de criptomoedas e após uma semana turbulenta, agora está ganhando 4,88%.
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A XRP agora vale US$ 0,7746, uma queda de 8% semanalmente. A criptomoeda, no entanto, apesar da alta do mercado em 2021, não conseguiu estabelecer novos recordes e “apenas” subiu para US$ 1,96, metade dos US$ 3,84 tocados em janeiro de 2018.
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future