Ripple insiste que o XRP não é um valor mobiliário
A Ripple faz um último movimento para encerrar o processo de ação coletiva antes de uma audiência marcada para janeiro de 2020
A Ripple mais uma vez pediu a um tribunal federal que negue provimento ao processo pendente de ação coletiva pela venda de valores mobiliários ilegais, segundo um novo processo judicial.
A empresa reitera o mesmo argumento da “statue of repose”, o que significa que os demandantes não cumpriram o prazo legal para entrar com a ação. A Ripple começou a vender o XRP para investidores de varejo em 2013, o que significa que era muito tarde para intentar ações legais contra ela no verão de 2018, já que uma proibição de uma ação judicial foi imposta somente em 2016.
A gigante de pagamento transfronteiriços também continua a insistir que o XRP não é um valor mobiliário, mas chamou esse problema de “irrelevante” para o processo mais recente, e é por isso que não abordou esse ponto em profundidade. Não é a primeira vez que a Ripple tenta se esquivar da grande questão que é a essa pedra angular da longa batalha legal.
“O XRP não é um valor mobiliário, mas isso é irrelevante para os propósitos desta moção. Mesmo se o XRP fosse um valor mobiliário, as reivindicações da parte queixosa ainda fracassam por uma questão de lei”, diz o documento.
A tentativa anterior da Ripple de retirar o processo da corte não era um bom presságio. Conforme relatado, Bradley Sostack, o principal demandante no caso em andamento, acredita que os réus ainda são responsáveis pela venda de valores mobiliários ilegais. As partes deverão disputar o tribunal em janeiro de 2020.
O status do XRP como valor mobiliário continua sendo um ponto de discórdia no setor de criptomoedas. O entusiasta de criptomoedas BitLord recentemente criticou a Ripple por despejar seus tokens nativos nos investidores para adquirir negócios.
Fonte: U.Today
O autor: Bruno Lugarini
Estudante de Sistema da Informação, técnico de informática, apaixonado por tecnologia, entusiasta das criptomoedas e Nerd.