Ripple obtém outra importante vitória contra a SEC
Ripple e SEC estão em disputa judicial acerca do XRP desde o fim de 2020
A juíza Sarah Netburn negou o pedido da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) para documentos relacionados aos esforços de lobby da Ripple.
Isso acontece depois que o tribunal proibiu a agência de obter aconselhamento jurídico que a empresa buscou ou recebeu em relação ao status regulatório do XRP no mês passado.
Em sua ordem de 15 de junho, a juíza afirma que os esforços de lobby da Ripple “não são relevantes”, reiterando sua posição anterior:
Na mesma linha, os esforços de lobby da Ripple em relação ao status do XRP não são relevantes; e qualquer argumento de relevância é superado pelo ônus da produção.
Conforme relatado pela U.Today, a SEC alegou que a empresa pagou Chris Giancarlo, um ex-presidente da Commodity Futures Trading Commission, para “apoiar publicamente sua posição de litígio”:
“A Ripple confia em declarações que pagou a esse oficial para fazer para apoiar sua posição de litígio… Uma vez que a Ripple colocou em questão sua suposta falta de “aviso justo” com base nas crenças dos participantes do mercado, a SEC tem o direito de testar se a suposta “confusão” foi comprada e paga pela Ripple, em oposição a um reflexo do sentimento genuíno do mercado.”
Netburn também negou o pedido da SEC para obrigar a produção de documentos posteriores à sua reclamação. O pedido foi indeferido sem prejuízo, podendo o regulador tentar novamente.
Ao mesmo tempo, a juiza concedeu parcialmente a moção da SEC para conduzir depoimentos adicionais. A agência poderá depor mais cinco funcionários da Ripple, incluindo o ex-CFO Ron Will.
Ontem, o tribunal também estendeu a fase de descoberta antes do julgamento por dois meses, trazendo um revés para a empresa com sede em São Francisco.
Fonte: U.Today
