A Ripple avançou além do pedido genérico por clareza regulatória e apresentou propostas técnicas à Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos. Em 22 de maio de 2026, a empresa enviou uma carta complementar formal à SEC Crypto Task Force. O documento trata de cinco lacunas regulatórias que, segundo a companhia, atrasam a adoção de stablecoins de pagamento e o avanço de ativos tokenizados no mercado dos Estados Unidos.

Ripple pressiona a SEC por regras para stablecoins.

A Ripple pediu à SEC Crypto Task Force tratamento mais claro para stablecoins de pagamento e ativos tokenizados sob regras aplicáveis a corretoras e distribuidoras. A empresa defende corte de capital de 0% para stablecoins de pagamento qualificadas.

Fonte: BSCNews no X

Proposta mira regra de capital para stablecoins

O ponto central da carta é a adoção de corte de capital de 0% para stablecoins de pagamento qualificadas. Atualmente, contudo, as regras de capital líquido para corretoras aplicam nível de 2%. Na prática, a empresa argumenta que esse desconto regulatório é excessivo para ativos com estabilidade de preço comprovada. Sobretudo, quando existe relação direta de emissão e resgate entre a instituição e o emissor do token.

Segundo a Regra 15c3-1, o corte de 2% se aplica a stablecoins usadas como garantia em operações de financiamento de corretoras. Na carta, a Ripple afirma que esse patamar é matematicamente desproporcional ao risco real desses ativos. Para sustentar a tese, a companhia comparou a volatilidade diária do RLUSD, do USDC e dos Treasuries dos Estados Unidos com vencimento constante de três meses ao longo de cinco anos.

Os dados apresentados indicam desvio padrão diário de 0,0418% para o RLUSD, 0,0156% para o USDC e 0,00496% para os títulos do Tesouro dos Estados Unidos de três meses.

Com base nesses números, a Ripple calculou que um corte de 2% equivaleria a um movimento de 47,85 desvios padrão no caso do RLUSD. Segundo a empresa, esse nível de confiança foi descrito como aproximadamente 1 menos 10 elevado a -499 em termos percentuais. Em outras palavras, a companhia sustenta que o patamar é tão conservador que perde relação prática com o risco efetivo de preço de uma stablecoin.

Quando a empresa defende o corte para 0%

A proposta da empresa é direta. Quando houver uma relação de mint-burn entre a corretora e o emissor da stablecoin, o corte deveria ser de 0%. Nesse cenário, o preço no mercado secundário deixaria de ser o fator principal. Afinal, a instituição poderia resgatar o ativo diretamente ao par.

Além disso, a discussão afeta empresas que usam stablecoins como garantia em operações financiadas. A exigência atual de 2% reduz a eficiência de capital e eleva custos operacionais para instituições que trabalham com RLUSD ou instrumentos semelhantes.

Cinco pontos regulatórios apresentados à SEC

A carta enviada à SEC Crypto Task Force aborda cinco frentes específicas. Em primeiro lugar, a Ripple trata da Regra 15c3-1, sobre capital líquido. A empresa quer que stablecoins qualificadas sejam reconhecidas como ativos permitidos com corte de 0%, nas condições de mint-burn descritas pela companhia.

Em segundo lugar, a empresa aborda a Regra 15c3-3, de proteção ao cliente. A Ripple pede a criação de uma categoria chamada Qualified Payment Stablecoin. Dessa forma, saldos em stablecoins poderiam receber tratamento equivalente ao de caixa na fórmula de reservas.

Em terceiro lugar, a empresa trata dos ativos cripto que não são valores mobiliários. A Ripple pede que o tratamento de ativo prontamente negociável, hoje associado a Bitcoin e Ethereum, alcance qualquer ativo que cumpra esse padrão. Na prática, isso abriria espaço para que o XRP recebesse tratamento regulatório equivalente no cálculo de capital de corretoras.

Além disso, o quarto item trata da primazia do registro on-chain. A Ripple defende que o registro em blockchain funcione como o único registro legal autoritativo para valores mobiliários tokenizados emitidos diretamente. Assim, a empresa busca eliminar ambiguidades em estruturas com registro duplo.

Por fim, a companhia pede clareza sobre os trust banks licenciados pelo Office of the Comptroller of the Currency, o OCC. O objetivo é deixar explícito que custodians federais de ativos digitais supervisionados se enquadram como bancos para fins da Regra 15c3-3.

Impacto potencial para XRP e adoção institucional

Para participantes institucionais e empresas que constroem infraestrutura de stablecoins alinhadas ao GENIUS Act, a proposta de corte de 0% tem efeito comercial direto. Como resultado, a eficiência de capital pode melhorar de forma relevante se a SEC aceitar o modelo defendido pela Ripple nas condições de mint-burn.

Para detentores de XRP, o ponto mais relevante da carta é o pedido de equivalência regulatória para ativos não enquadrados como valor mobiliário. Em termos práticos, a Ripple solicita que a SEC trate o XRP da mesma forma que Bitcoin e Ethereum nos cálculos de capital aplicáveis a corretoras.

Caso esse entendimento avance, a mudança pode remover uma das últimas barreiras regulatórias relevantes para posicionamento institucional em XRP. Ainda assim, a resposta da SEC Crypto Task Force será acompanhada de perto. Ela pode indicar até onde a postura mais favorável a ativos digitais do governo dos Estados Unidos alcança regras técnicas específicas.

No conjunto, a carta de 22 de maio de 2026 consolida cinco pedidos regulatórios centrais. Entre eles estão o corte de 0% para stablecoins qualificadas, a criação da categoria Qualified Payment Stablecoin e a equiparação regulatória do XRP a Bitcoin e Ethereum em determinadas métricas de capital.