A Ripple enviou, em 22 de maio de 2026, uma nova resposta à força-tarefa de cripto da SEC. No documento, a empresa pede regras mais claras para stablecoins de pagamento, criptoativos que não são valores mobiliários e valores mobiliários tokenizados. Além disso, a carta amplia o debate sobre garantias, custódia e o registro legal aplicável a ativos tokenizados.

Segundo a Ripple, o envio dá continuidade a uma reunião realizada em 20 de março de 2026 com a força-tarefa da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a Securities and Exchange Commission. Na ocasião, as partes discutiram o enquadramento de stablecoins de pagamento e valores mobiliários tokenizados nas regras de capital líquido e proteção ao cliente. Assim, a empresa passou a defender uma orientação regulatória mais ampla, a fim de reduzir incertezas operacionais para intermediários regulados.

“Estamos submetendo esta resposta como acompanhamento a várias perguntas levantadas em nossa reunião”, escreveu a Ripple no trecho visível da carta. “As seções anexadas apresentam nossa justificativa e sugestões para que a força-tarefa esclareça as questões em análise.”

O conteúdo ganhou destaque depois que a conta BankXRP compartilhou a carta no X.

Empresa pede tratamento específico para stablecoins

Em primeiro lugar, a Ripple quer uma definição objetiva para o uso de stablecoins como garantia. A empresa solicita uma alteração na Regra 15c3-1, para deixar explícito como esses ativos podem entrar nos balanços de corretoras. Como essa regra sustenta exigências de capital líquido, a classificação afeta diretamente a viabilidade econômica de operações com ativos tokenizados.

Além disso, a companhia cobra esclarecimentos sobre a custódia de stablecoins de clientes. A proposta envolve uma revisão da Regra 15c3-3, voltada à proteção do cliente, para criar a categoria Qualified Payment Stablecoins, ou stablecoins de pagamento qualificadas. Dessa forma, a Ripple tenta estabelecer um enquadramento específico para stablecoins usadas em pagamentos e liquidação. Na visão da empresa, categorias tradicionais não refletem plenamente o funcionamento do mercado de criptomoedas.

Outro ponto relevante trata dos criptoativos que não são valores mobiliários, além de Bitcoin e Ethereum. A Ripple pede que a SEC esclareça que esses ativos podem receber tratamento equivalente, desde que atendam à definição de ativo prontamente negociável. Para isso, a empresa sugere revisar a Pergunta 4 do FAQ da SEC sobre atividades com criptoativos. Nesse contexto, a discussão afeta diretamente ativos como o XRP, ainda que a página visível da carta não mencione o token nesse trecho específico.

De acordo com a interpretação da companhia, limitar esse tratamento a Bitcoin e Ethereum cria uma estrutura regulatória estreita. Por consequência, emissores, corretoras e broker-dealers podem enfrentar barreiras adicionais nas análises de capital e proteção ao cliente. Em outras palavras, a definição da SEC pode influenciar a adoção prática de ativos líquidos que não sejam classificados como valores mobiliários.

Haircut de 0% e registro on-chain entram no debate

A carta também contesta o haircut aplicado a stablecoins. Segundo a Ripple, a análise apresentada pela empresa indica que um haircut de 2% continua sendo punitivo. Por isso, a companhia defende haircut de 0% quando houver relação de emissão e resgate entre a corretora e o emissor. Assim, o ponto se torna central para empresas que operam com liquidação tokenizada e precisam usar stablecoins em escala como garantia.

Ao mesmo tempo, o documento aborda a propriedade de ativos tokenizados. A Ripple pede que a SEC esclareça se o registro off-chain ou o registro on-chain deve prevalecer na determinação de titularidade e direitos legalmente exigíveis. A resposta proposta pela empresa é direta: o registro on-chain deve ser designado como o único registro legal com autoridade. Segundo a Ripple, isso eliminaria a “ambiguidade de duplo registro” presente em estruturas de gêmeos digitais.

A leitura da conta BankXRP foi ainda mais incisiva. Conforme a publicação, a Ripple estaria exigindo que stablecoins sejam tratadas como garantia adequada. A conta também citou haircut de 0% para a RLUSD, tratamento semelhante ao de BTC e ETH para XRP e outros ativos que não sejam valores mobiliários, além do reconhecimento de registros on-chain como histórico legal válido.

Naquele momento, o XRP era negociado a US$ 1,3299.

Carta reforça pressão regulatória nos Estados Unidos

Com a carta de 22 de maio de 2026, a Ripple reforçou pedidos objetivos à SEC. Entre eles, estão a mudança no tratamento de stablecoins como garantia, a criação de uma categoria regulatória específica para stablecoins de pagamento e a equiparação de criptoativos não valores mobiliários ao tratamento dado a Bitcoin e Ethereum. A empresa também pede haircut de 0% em certos casos e o reconhecimento do registro on-chain como referência legal principal para ativos tokenizados.

Esse conjunto de propostas tenta influenciar a arquitetura regulatória dos Estados Unidos em um momento decisivo para o setor. Afinal, definições sobre capital, custódia e titularidade podem determinar quais modelos de tokenização ganharão escala comercial nos próximos anos. Ainda assim, a resposta da SEC seguirá como ponto-chave para emissores, corretoras e participantes institucionais do mercado cripto.