Ripple pode sair vitoriosa do processo da SEC nos próximos 21 dias
Vitória revolucionária da Ripple no caso XRP: Tribunal rejeita pedido da SEC para manter documentos de Hinman ocultos
A juíza Analisa Torres rejeitou a moção da SEC para selar os documentos controversos do discurso de William Hinman sobre o Ethereum. Essa decisão foi bem recebida pelo CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, como um avanço importante rumo à transparência.
Ripple ganha julgamento sobre SEC no discurso de Hinman
A disputa legal entre a SEC e a Ripple teve uma reviravolta, com a juíza determinando que os e-mails de Hinman serão divulgados. Hinman, ex-diretor de finanças corporativas da SEC, declarou anteriormente que o Ethereum não era um título em um discurso amplamente citado.
A SEC tentou selar os documentos internos relacionados ao discurso de Hinman, alegando que sua missão superava o direito público de acesso. No entanto, a juíza Torres decidiu que os documentos são considerados “documentos judiciais” e devem ser acessíveis ao público.
Ela afirmou que esses documentos serão usados no processo judicial, pois têm potencial para influenciar a decisão do tribunal sobre uma moção.
A juíza determinou que o privilégio do processo deliberativo não protege os documentos do discurso de Hinman, pois eles não estão relacionados à posição ou política da SEC, como alegado pela agência.
Mais transparência no processo
A juíza Torres rejeitou o argumento da SEC de que manter os e-mails de Hinman em segredo é crucial para a transparência. Brad Garlinghouse, réu no processo SEC vs Ripple, celebrou a divulgação dos documentos não editados de Hinman como uma vitória para a transparência.
A Ripple considera esses documentos como evidências cruciais para fortalecer seu caso contra a SEC. Garlinghouse mencionou que os advogados estão trabalhando para tornar isso possível.
Para o advogado da Ripple, James K. Filan, o caso parece estar chegando ao fim, pois com a ordem do tribunal de 12 de setembro, ambas as partes teriam um período de 21 dias para apresentar versões públicas e redigidas do julgamento sumário.
Em 16 de maio, o juiz Torres negou a moção da SEC para selar os documentos de Hinman. De acordo com Filan, 6 de junho passa a ser a data considerando o prazo de 21 dias determinado pelo tribunal.
Sob o mandato de Gary Gensler, a SEC intensificou sua repressão ao setor cripto, visando recentemente três exchanges importantes: Kraken, Bittrex e Coinbase. Essas ações regulatórias têm sido criticadas por sufocar a regulamentação e forçar empresas de criptomoedas a se mudarem para o exterior.
No momento da edição deste artigo, o token XRP está sendo negociado a US$ 0,4495, tendo uma alta de 5,99% nas últimas 24 horas e de 4,78% se comparado com a semana anterior, conforme informações do portal CoinMarketCap.
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future