A Ripple busca suspender processo da SEC em meio a alegações de irregularidades
Caso Ripple x SEC pode ter um impacto significativo na regulamentação de outras criptomoedas como o Bitcoin e Ethereum
O caso entre Ripple e Securities Exchange Commission (SEC) continua com reviravoltas, com a SEC sendo cada vez mais criticada por sua posição. O advogado da Ripple, John Deaton, criticou os argumentos da SEC, chamando-os de “estupidamente ultrajantes” em um tweet recente.
Ele criticou a afirmação da agência reguladora de que qualquer pessoa que adquira XRP no Japão faz parte de uma empresa comum com a Ripple e todos os outros detentores de XRP, e que o token é um título, apesar do regulador japonês afirmar o contrário.
Além disso, Deaton afirmou que se a SEC estivesse apenas buscando as vendas da Ripple, ele nunca teria entrado com uma ação contra ela.
Ele também declarou anteriormente que a única vitória que a SEC provavelmente obterá em seu caso contra a Ripple é que a empresa vendeu XRP como um título de 2013 a 2017. A SEC está processando a Ripple pela venda de títulos não registrados na forma de tokens XRP.
Questões sobre a autoridade da SEC
Em outro lugar, o diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, em um tweet em 19 de fevereiro, insinuou que a SEC pode estar ultrapassando seu mandato.
Segundo o oficial, a observância do estado de direito é necessária para evitar que os órgãos governamentais ultrapassem sua autoridade legal e se tornem autocráticos.
Segundo ele:
Na medida em que a mera vontade de um funcionário da agência ou da própria agência pode exceder a autoridade concedida por lei, o governo se torna uma autocracia. Contra essa ameaça de “funcionalidade desencadeada”, os “tribunais sempre estiveram vigilantes”. Jones v. SEC (1936).
Deslacrando os documentos do discurso de Hinman
O processo legal entre Ripple e SEC está testemunhando uma atenção renovada sobre a abertura de certos documentos, incluindo o discurso de Hinman, ex-diretor da Divisão de Finanças Corporativas da SEC, proferido em 2018, que contém a posição do regulador sobre como as criptomoedas são classificadas como valores mobiliários.
A equipe jurídica da Ripple busca acesso aos documentos para análise, enquanto a SEC luta para mantê-los longe do público.
Os investidores estão concentrando-se na implicação geral da decisão no setor cripto, com o XRP sendo observado de perto, já que o token foi negociado anteriormente em conjunto com as decisões críticas do caso.
No momento da edição deste artigo, a XRP está sendo negociada a US$ 0.4014, tendo uma alta de 1,13% no intradiário e 8,83% nos últimos 7 dias, de acordo com CoinMarketCap.
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future