A recente pressão de democratas da Câmara dos EUA recolocou a Ripple no centro das discussões sobre regulação cripto. A polêmica cresceu após a divulgação de uma carta enviada em 15 de janeiro ao presidente da SEC, Paul Atkins, na qual parlamentares acusam a agência de abandonar investigações importantes envolvendo empresas do setor. Segundo eles, o recuo em mais de uma dezena de processos pode indicar interferência política em decisões consideradas sensíveis.

Os democratas afirmam que casos envolvendo Binance, Coinbase, Kraken e Ripple tiveram avanços relevantes na Justiça antes de serem interrompidos pela SEC. Além disso, eles destacam que essas mudanças ocorreram a partir de 2025, o que reforça dúvidas sobre os critérios adotados para encerrar ou suspender processos desse porte.

Outro ponto crítico levantado pelos legisladores envolve doações feitas por empresas beneficiadas aos eventos ligados à posse de Donald Trump. De acordo com o documento, cada uma delas teria contribuído com pelo menos US$1 milhão, criando suspeitas sobre possíveis relações entre as decisões da SEC e interesses financeiros externos.

BTCUSD operando em US$95.116. Gráfico: TradingView

Debate político amplia questionamentos sobre decisões da SEC

A carta também critica a suspensão prolongada do processo contra Justin Sun, que está parado há quase 11 meses. No entanto, o caso não foi encerrado, o que alimenta especulações sobre possíveis vínculos políticos. Segundo os parlamentares, Sun mantém relações financeiras com empresas associadas à família Trump, incluindo a compra de US$10 milhões em tokens WLFI em setembro de 2025.

Para os democratas, essas ligações levantam dúvidas sobre a independência da SEC. Além disso, eles pedem esclarecimentos sobre qualquer relação de Sun com a República Popular da China ou entidades associadas ao CCP, reforçando preocupações sobre riscos geopolíticos que possam atingir o mercado de cripto.

Reações ao possível retorno do caso Ripple

As especulações sobre uma possível reabertura de processos trouxeram novamente a Ripple ao debate público. No entanto, o advogado especialista em cripto Bill Morgan afirmou que a retomada de casos finalizados é inviável. Ele lembrou que o princípio jurídico do res judicata impede que ações encerradas entre as mesmas partes sejam reabertas com base nos mesmos fundamentos.

Segundo Morgan, decisões já concluídas precisam ser respeitadas. Assim, a Ripple não poderia ser alvo de uma nova ação relacionada ao caso anterior, o que anula rumores sobre possíveis desdobramentos judiciais. Além disso, ele destacou que processos encerrados não podem ser utilizados como ferramenta de pressão política.

A única exceção mencionada pelos democratas segue sendo o processo ainda ativo contra Justin Sun. Como não houve encerramento definitivo, ele pode ser retomado a qualquer momento, mantendo sua situação no centro do debate e ampliando críticas à seletividade das ações conduzidas pela SEC.

No curto prazo, a controvérsia reforça tensões entre política, regulamentação e o mercado de cripto. Além disso, o retorno do nome da Ripple ao debate destaca como decisões passadas da SEC ainda influenciam a confiança do setor. Enquanto isso, a continuidade do caso de Sun mantém a agência sob forte escrutínio público.