Serviços de segurança russos ordenaram que o Telegram permitisse acesso às mensagens encriptadas de alguns usuários, porém, o aplicativo de mensagens se recusou. O fundador, Pavel Durov, não se impostou em enviar advogados à corte Tagansky de Moscou, tendo esta demorado menos de 20 minutos para decretar o banimento da companhia.

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Corte russa bane o Telegram

Dmitri S. Peskov, representante do Kremlin, ressaltou:

“Existem algumas legislações que demandam a emissão de certos tipos de dados a certos tipos de serviços da Federação Russa.”

A juíza Yulia Smolina concordou, ordenando:

“O banimento durará enquanto as demandas do Serviço de Segurança Federal em receber as chaves para decriptar mensagens de usuários não forem atendidas,” relatou a TASS.

Roskomnadzor, uma entidade de censura responsável por tentar banir tudo, desde o Github até pornografia, evidentemente fez o apelo mais vigoroso do caso, suplicando que a corte feche o Telegram.

Mês passado, a companhia apelou junto à corte sobre a multa de 800 mil rublos russos dada pelo Serviço de Segurança Federal russo (FSB). O FSB ordenou que o Telegram decriptasse mensagens de acordo com as relativamente recentes leis anti terrorismo do país.

“Nós não fazemos negócios com marketeiros, mineradores de dados ou agências governamentais. Desde o dia do nosso lançamento, em agosto de 2013, nós não abrimos mão de um byte sequer dos dados pessoais dos nossos usuários a terceiros,” insistiu um post no blog do Telegram.

O único comentário feito até agora por Pavel Durov em relação à decisão da corte russa, veio de um post em seu canal pessoal do Telegram, e pareceu bem desafiador:

“O poder que o governo tem sobre corporações da área de TI é baseado no dinheiro. Em um certo momento, um governo pode ameaçar acabar com o valor das ações de uma companhia, bloqueado o fluxo de receita dos mercados nos quais ela atua, forçando-a a fazer coisas estranhas (lembrem-se de como, no ano passado, a Apple moveu seus servidores do iCloud para a China). No Telegram, nós nos damos ao luxo de não nos importarmos com fluxo de receita ou vendas de anúncios. Privacidade não está a venda, e direitos humanos não deveriam ser resumidos em medo ou ganância.”

Durov é um cidadão natural russo, tendo alterado sua nacionalidade em 2014 após sua primeira empresa, um site de relacionamentos chamado Vkontakte (VK), ser fechada por Putin como retaliação por Durov se recusar a entregar informações de seus usuários.

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Um atraso legal para uma companhia que está prosperando

Embora o Telegram tenha direito à apelar, a sentença da corte se deu em caráter de urgência, permitindo ao Roskomnadzor tomar medidas imediatas em relação à companhia. Um fato irônico é que os oficiais do país utilizam o Telegram para fins de comunicação, e isso inclui até mesmo a equipe de imprensa do gabinete do presidente Vladimir Putin. Rumores dizem que eles mudarão para o Viber.

O advogado do Telegram, Pavel Chikov, alertou:

“A Rússia tem demonstrado reiteradamente que a corte é devota a servir os interesses das autoridades. Eles nem se importam mais em manter as aparências.”

Embora Facebook e Google já tenham batido cabeças com a corte russa, o Telegram foi a segunda plataforma universal a ser banida do país, sendo o Linkedin a primeira.

Apesar dos problemas legais, como este, a companhia tem vivenciado período de crescimento. Recentemente, ela celebrou a marca de 200 milhões de usuários, e está atualmente angariando bilhões no que foi rotulada como a maior oferta inicial de moedas já vista.

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Fonte: Bitcoin.com