A Rússia avança com novas regras para combater a mineração ilegal de criptomoedas, ampliando a fiscalização e impondo penalidades mais duras. O Ministério da Justiça apresentou um projeto que altera o código penal e cria punições específicas para atividades realizadas fora do sistema oficial implementado em 2024.

O setor cresceu rapidamente após sua legalização e passou a exigir registro no Serviço Federal de Impostos. Além disso, mineradores precisam enviar relatórios mensais sobre os ativos gerados. Até maio de 2025, mais de mil participantes já estavam inscritos, o que reforçou a pressão por uma legislação mais rígida para evitar operações clandestinas.

Novas regras e impacto direto nos operadores

O projeto inclui o Artigo 171.6 no Código Penal. Ele define que qualquer atividade de mineração conduzida por indivíduos ou empresas não cadastradas será considerada irregular. Segundo o texto, a responsabilização criminal ocorre quando houver dano significativo a terceiros ou quando o lucro ultrapassar 3,5 milhões de rublos, cerca de R$ 240 mil. Assim, as penalidades podem envolver multas de até 1,5 milhão de rublos, trabalhos forçados por até dois anos ou 480 horas de trabalho compulsório.

Além disso, operações conduzidas por grupos organizados ou que gerem ganhos muito altos terão punições mais severas, incluindo até cinco anos de prisão. O governo quer restringir práticas clandestinas e diminuir impactos negativos na infraestrutura energética, frequentemente sobrecarregada por mineradores que atuam de forma irregular, conforme noticiado pela agência Izvestia.

O projeto também prevê punições maiores quando os lucros superarem 13,5 milhões de rublos. Nesses casos, multas variam entre 500 mil e 2,5 milhões de rublos ou podem equivaler a até três anos de renda declarada. Portanto, as autoridades pretendem dificultar qualquer incentivo financeiro à operação ilegal.

Estrutura energética pressionada pelo avanço da atividade

A discussão sobre o endurecimento das regras ganhou impulso após vários casos de roubo de energia. Segundo dados da empresa estatal Rosseti, as perdas ultrapassaram 1,3 bilhão de rublos em 2024 devido a operações clandestinas espalhadas pelo país. Essas irregularidades já provocaram diversas investigações criminais e reforçaram a urgência por normas mais eficazes.

Assim, o projeto de lei surge como resposta ao aumento dessas atividades ilegais e busca alinhar o setor às regras definidas após a legalização. Além disso, o governo tenta garantir que todos os operadores estejam registrados e cumpram as obrigações fiscais e energéticas exigidas pelo Estado.

No curto prazo, especialistas acreditam que a nova estrutura aumentará o controle estatal e pressionará mineradores que ainda atuam na informalidade. O crescimento do número de registros desde 2024 e as perdas relatadas pela Rosseti reforçam a estratégia do governo de consolidar um ambiente mais regulado, seguro e monitorado.